O plenário do STF já concluiu o julgamento de Recurso Especial com repercussão geral reconhecida que discutia a alteração de gênero no registro civil de transexual mesmo sem a realização de cirurgia. Nos termos do voto do relator, ministro Toffoli, foi aprovada a tese de que o transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil. Não se exige, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo.

ESCOLA ESTER VIRGOLINO VENCE
Na semana que passou, escolas da capital e interior disputaram o 1° Pré-Festival de Bandas e Fanfarras do Amapá. Um grande público prestigiou o evento, que aconteceu na Praça da Bandeira, no centro de Macapá. Oito bandas marciais, incluindo duas do município de Tartarugalzinho, tiveram 15 minutos para se apresentar. O Pré-festival é um ‘esquenta’ para o desfile militar de 7 de setembro e para o Festival Oficial de Bandas de Fanfarras que será realizado em novembro.

ORGULHO LGBT
18ª Parada do Orgulho LGBT aconteceu no domingo, dia 26, em Macapá. Três trios elétricos acompanharam o trajeto que começou no Complexo do Araxá e desceu a orla da cidade até a Praça do Coco. Segundo os organizadores, o evento reuniu 50 mil pessoas. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros não divulgaram números. O deste ano foi “Resistir, Conquistar, Avançar: Com Elas, Por Elas e Para Elas”. O colorido tomou conta da beira rio, dos rostos, das roupas e das bandeiras.

13.º DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar ontem, segunda-feira, a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de reais. Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. Já a segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

MORTES VIOLENTAS
Até a semana passada os registros das mortes violentas já indicavam que haviam sido anotados 329 mortes em 2018, correspondendo a mais de uma morte por dia. As causas são as mais diversas e aquelas mortes estão agrupadas em motivos como: 158 por arma de fogo, 68 por arma branca, 54 mortes no trânsito e 36 casos de suicídio. Deste total, 184 foram registradas na Capital, correspondendo a 56%. Essa estatística, além de aumentar a sensação de insegurança, coloca o Amapá entre os estados mais violentos do Brasil. Isso precisa mudar!

ELEIÇÕES 2018 – DEPUTADO ESTADUAL
Está muito acirrada a corrida por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado, agora nas eleições de 2018. São 21 candidatos para uma vaga, com 23 dos 24 atuais deputados disputando a reeleição e mais 9 candidatos que já passaram pelo menos um mandato na Assembleia Legislativa do Amapá. São 504 candidatos divididos em 9 coligações de partidos e mais 7 partidos que concorrem isoladamente, isto é, sem coligar. O quociente eleitoral está estimado em 18 mil votos.