Creche Sol Nascente, Escola Municipal de Educação Infantil AEIOU, Mundo da Criança, entre outros, estão no pacote para o começo de 2019.
No dia 25 de outubro uma equipe da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou inspeções em cinco obras de construção e reforma de creches e pré-escolas no município de Macapá.
O intuito da ação é verificar a situação das obras, para que os prazos de entrega sejam cumpridos, e que iniciem o ano letivo abertas para a comunidade, ampliando vagas e dando subsídio às famílias que anseiam pelos serviços.
“Sabemos que tem o dinheiro, projeto, licitação, contrato, execução, contudo, percebemos que falta uma grande dose de sensibilidade para que os gestores se coloquem no lugar das pessoas carentes desses serviços. Estas obras deveriam ser visitadas diariamente pelo executivo municipal. Realizamos tais visitas para verificar se as etapas estão sendo executadas dentro dos prazos estabelecidos nas placas posicionadas à frente de cada escola. Por isso nos fazemos presentes para que o município de Macapá possa ter, na prática, as primeiras creches, conforme estabelece o artigo 7°, inciso XXV, da Constituição da República de 1988 e os artigos 29 e 30, incisos I e II da lei n. 9.394/96”, ressaltou Roberto Alvares.
Dentre as creches visitadas, figuraram:
Creche do Sol Nascente: está em processo de construção; as obras iniciaram em agosto e a previsão de entrega é para no máximo seis meses (ainda sem a placa informativa). Alguns materiais são oriundos de São Paulo – SP, o que vem atrasando um pouco os serviços.
Escola Municipal de Educação Infantil AEIOU: está em fase de reforma e construção. Necessitará de um aditivo no contrato para contemplação de acessibilidade, muro, etc., conforme informou o engenheiro Alex Gemaque. As obras estão avançadas e o prazo de entrega é para janeiro de 2019.
Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança: em execução de reforma e ampliação. Um ponto verificado, segundo a equipe da PJDE, envolveu os pilares da obra, que estão infestados de cupim, e devem ser substituídos integralmente, e não “emendados” ou reaproveitados. O prazo de entrega está previsto para maio de 2019.
Creche Tia Chiquinha: Existe uma equipe de profissionais e membros da comunidade ajudando nos retoques finais para o início das aulas. Falta construir o parquinho, com cobertura para a recreação das crianças. A inauguração está prevista para novembro de 2018. Com oito turmas, a creche irá atender pelo menos 183 crianças, em tempo integral. As crianças já estão matriculadas.
Creche Tio Soro: Com 14 funcionários trabalhando, o prazo de entrega é até dezembro deste ano.
Roberto Alvares asseverou a importância de visitar as obras. “Ainda não entramos com ações judiciais, posto que, de qualquer modo, as creches estão ficando prontas. Percebemos que alguns pontos aqui detectados poderão sofrer alterações contratuais. Existem serviços que não estão sendo contemplados, tais como: muro (questão de segurança), climatização das cozinhas (questão de humanidade), dentre outros. Ouvimos e constatamos em uma das obras, que os esteios poderiam ser reutilizados, emendados. Esses esteios estão com cupins ou pertenciam às estruturas antigas. Ora, não podemos permitir que por negligência ou contenção de gastos, a integridade física dessas crianças seja colocada em risco. Temos de entregar aos outros, o mesmo que gostaríamos de receber, ou seja: bons préstimos”, finalizou.