O TSE validou os votos recebidos por João Capiberibe (PSB) no primeiro turno que segue na disputa ao governo do Estado.
Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar os votos do candidato ao governo do Estado, João Capiberibe (PSB), em sessão que se estendeu até o fim da noite de terça-feira, dia 16. Com a decisão, a chapa passa a ter uma nova candidata ao cargo vice-governador e do próprio PSB.
A coligação PSB/PT insistiu na possibilidade de cisão da chapa, ou seja, a separação dos partidos para que a situação de irregularidade do PT não comprometesse toda a chapa, ao contrário do que entendeu o Ministério Público Eleitoral (MPE).
A direção estadual do PT no Amapá já havia celebrado um acordo com a União, por meio da AGU, para fazer parcelamento do débito de R$ 800 mil do fundo partidário, situação que tinha gerado a suspensão do registro partidário.
O representante do Ministério Público, subprocurador Humberto Jacques Medeiros, no entanto, argumentou que o PSB sabia que tinha como parceiro na chapa um partido que não tinha condição de participar da eleição, “pagando para ver e assumindo todos os riscos em cima de uma liminar precária”.
O ministro-relator, Og Fernandes fez um voto longo, de quase 1 hora, e reforçou o que já havia adiantado na decisão liminar de domingo, dia 7, quando determinou a validação dos votos de Capiberibe que não apareciam no sistema de totalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).
Para o relator, o caso do Amapá podia ser comparado a um julgado anterior quando foi permitida a divisão da chapa para separar os partidos.
Citando o caso do PSB e do PT do Amapá, ele disse que “o indeferimento na véspera do pleito inviabilizou a chance de substituição do vice. Muito embora o Drap tenha sido parcialmente indeferido no TRE, houve julgamento dos registros individuais no TSE, tanto do titular quanto do vice”.
O relator continuou afirmando que a legislação permite que o candidato da chapa pode ser substituído mesmo depois do prazo, apenas em casos de morte e indeferimento da candidatura.
No fim do voto, considerou que Andréia Tolentino (PSB) preenchia todos os quesitos para substituir na vice, Marcos Roberto Marques (PT), conforme requereu o PSB no recurso.
Cinco ministros acompanharam o voto do relator. Ao final, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, revelou que ia pedir vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo, mas acabou se manifestando contrária à decisão de fatiar a chapa.
Assim, por 6 votos a 1 foi confirmado pelo Pleno do TSE o resultado do primeiro turno. Ou seja, o segundo turno da eleição será disputado pelos candidatos Waldez Góes (PDT) e João Capiberibe (PSB).