Santana, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com 0,97 ponto é o pior entre todos.
Em uma escala que vai até 10, o Amapá cravou a nota 5,99 – a pior nota entre todas as unidades da Federação na Escala Brasil Transparente, divulgada pela Controladoria-Geral da União.
O levantamento aponta a qualidade e a disponibilidade de informações públicas através da Lei de Acesso à Informação e dos portais da transparência.
O levantamento de informações aconteceu entre julho e novembro e a divulgação dos dados ocorreu no dia 12 de dezembro como parte da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção.
A média nacional ficou em 7,94 pontos e o Amapá foi o único estado do país a ficar com menos 6 pontos.
Procurado, o Governo do estado explicou que vai analisar a metodologia usada pela CGU no ranking e se manifestará através de nota. Os dados da EBT pela internet. (?)
Os portais da transparência foram avaliados e a CGU identificou a disponibilidade de dados ofertados por prefeituras e governos a respeito de descrições sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e lista de servidores.
Na página transparencia.ap.gov.br a CGU apontou não ter localizado informações referentes a contratos, além da não apresentação de dados estatísticos sobre pedidos feitos e atendidos aos cidadãos.
Os dois quesitos básicos foram atendidos pelo estado, onde além do portal da transparência é possível solicitar dados públicas através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no endereço acessoainformacao.ap.gov.br.
Na solicitação de dados através do sistema, a CGU detectou que nenhum dos três pedidos feitos pelo levantamento foi respondido de forma adequada, porém reforçou que não houve dificuldades para fazê-lo.
Na comparação entre estados, a maior nota ficou com Pernambuco (9,4 pontos), seguido por Rio Grande do Sul (9,29) e Goiás (9,08).
A Escala Brasil também levantou informações sobre os municípios com população acima de 100 mil habitantes, e no Amapá, Macapá e Santana estão na lista. A capital fez 6,82 pontos e Santana teve o pior desempenho entre as cidades da Região Norte, com 0,97 ponto.
Entre os problemas identificados estão a disponibilidade de informações básicas sobre contratos, além da administração não ter implantado endereço para pedido de dados públicos.