As sessões são realizadas às terças, quintas e sábados a partir das 8 horas da manhã.
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 3.531 processos de janeiro a maio de 2019, índice recorde para o Judiciário amapaense. No mesmo período do ano passado foram julgados 1.876, representando um aumento de 88,21%.
Os números também mostram que somente no mês de maio deste ano foram julgados 1.038 processos, representando um aumento de 235% de ações julgadas a mais dos que foram distribuídos aos gabinetes (441 processos).
De acordo com o presidente do Órgão Colegiado, juiz Luciano Assis, esse aumento é resultado do trabalho da equipe que compõe a unidade e está empenhada na apreciação dos processos, sobretudo daqueles que aguardam julgamento há mais tempo nos gabinetes.
“Isso se deu com a consolidação da Turma Recursal, com a titularidade dos gabinetes que estavam vagos, com o aumento no número de sessões de julgamentos por semana e ainda pelas ações estratégicas desenvolvidas pela equipe dessa nova gestão”, detalhou.
A distribuição de processos aos gabinetes também aumentou. De janeiro a maio de 2019 foram 2.015. Já no mesmo período do ano passado foram distribuídos 1.870, ou seja, 7,75% a mais. Para o juiz Reginaldo Andrade, que já presidiu a turma recursal, “com a realização das sessões também às quartas-feiras, agregamos um volume enorme de processos julgados por dia e ainda a conscientização dos demais juízes que tinham uma demanda reprimida de processos em seus gabinetes e que estão trazendo para julgarmos aqui na Turma Recursal”, manifestou.
Os advogados que acompanham o trabalho da Turma Recursal com as sustentações orais destacam a videoconferência como instrumento facilitador na atividade jurisdicional.
As sessões da Turma Recursal são realizadas três vezes por semana (terças, quartas e quintas-feiras), sempre a partir das 8 horas e podem ser acompanhadas pelo canal Turma Recursal TJAP no YouTube. São julgados em média 90 processos por sessão.