Um pouco depois do meio do mês passado a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde anunciava um déficit de R$ 44,1 milhões de reais no orçamento anual da Secretaria. Um corte diminuiu para R$ 741,4 milhões a previsão inicialmente feita que fora de R$ 785,5 milhões.
A secretária adjunta da Saúde, Cléia Gondim, destacou que: “quando você chega num cenário em que você atrasa a folha de pagamento dos funcionários, é porque não se tem saúde financeira para honrá-lo. Então, temos um trabalho sendo feito, de levantamento e de redimensionamento, e aí os cortes não serão apenas na categoria de médicos, estamos avaliando todas as categorias. Todo esse dimensionamento está sendo feito considerando a assistência à população”.
Atualmente estão locados na Secretaria de Estado da Saúde 6.973 funcionários, sendo 135 em cargos comissionados, 1.089 em contratos administrativos, 4.936 ocupando cargo efetivo e 813 cedidos pela União.
Destes funcionários o Governo do Estado conta com 233 médicos contratados e 317 efetivos. O salário médio de um médico contratado, segundo a secretaria da Saúde é de R$ 7,9 mil, com adicionais de R$ 1,0 mil por plantão e R$ 500 na escala de sobreaviso.
A folha bruta mensal de pagamento desses funcionários é um pouco mais de R$ 44,7 milhões, sendo: R$ 0,3 milhão para cargos; R$ 9,8 milhões para os que têm vínculo através de contrato administrativo; R$ 32,3 milhões para os efetivos e R$ 2,1 milhões com os federais cedidos pela União.
No começo do mês de agosto os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul, no Jardim Marco Zero, em Macapá, chamaram a imprensa para informar que, há dois meses não recebiam salário e estão restringindo o atendimento e encaminhando os pacientes sem urgência para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
É importante destacar que a administração da UPA da Zona Sul é cogerenciada, através de contrato, por uma Organização Social de Saúde, o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar que, em nota afirmou que não pagou os profissionais por falta do repasse previsto em contrato.
Segundo fontes da própria UPA os depósitos dos pagamentos deveriam ter ocorrido nos dias 26 de julho, o que não aconteceu.
A gerência da UPA informou aos médicos que não está conseguindo manter o funcionamento daquela unidade de saúde por falta de repasse. O rombo nas contas da OSS está entre 5 e 6 milhões de reais.
A situação é muito difícil!
Há um desconforto entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que têm vínculo precário com o Estado através de contrato administrativo, como também de todo o pessoal de apoio e tem como certo que se tiverem os seus contratos encerrados haverá dificuldades maiores para atender aqueles que procuram os serviços de saúde de responsabilidade do Estado.
As informações, que precisam ser confirmadas, dão conta de que o mês de junho será pago no dia 10 de agosto e que, até lá, já haverá uma definição com relação aos contratos administrativos vigentes e que foram considerados absolutamente necessários.