Os governadores querem receber, antecipadamente, R$ 5,3 bilhões levantados no leilão do pré-sal.
O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para receber antecipadamente R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura levantados no megaleilão do pré-sal. Realizado no início de novembro, o leilão pode ser a saída para governadores pagarem 13º salário dos seus servidores.
O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras.
O pedido feito durante o fórum não encontra apoio nas regras do leilão. Segundo consta no regulamento, as empresas vencedoras (a Petrobras em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Só então, os valores seriam repassados à própria Petrobrás, estados e municípios.
Adiantamento
O que os governadores pedem é um adiantamento desse valor até o dia 20 de dezembro, justamente para poderem quitar o 13º do funcionalismo. O prazo legal para depósito da segunda parcela do 13º se encerra exatamente no dia 20.
Segundo o Ministério da Economia, se o pagamento das empresas for feito mesmo no fim do prazo, o recurso só deve ser repassado aos governadores em 31 de dezembro, agravando ainda mais a situação precária de muitos estados para com seus servidores.
