O Projeto visa fomentar a participação do jovem eleitor na política através de parcerias com entidades públicas e privadas buscando incentivar os jovens com mais de 16 e menores de 18 anos ao alistamento eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) lançou, na quarta-feira (4) o projeto “Eu Decido”, uma iniciativa da Justiça Eleitoral do Amapá, voltada para jovens com mais de 16 e menores de 18 anos que tem o voto facultado.
O Projeto é de autoria do Presidente do TRE/AP, desembargador Rommel Araújo, e visa conceber iniciativas capazes de contribuir para a formação de uma cultura de valorização e inclusão do jovem na vida política do país.
“Nós acreditamos na Justiça Eleitoral, que a mudança no país vai acontecer pela força da juventude, que vem assumindo um papel de destaque na mudança de comportamento, e é isso que nós queremos, que eles venham contribuir no processo eleitoral”, destaca.
O desembargador Rommel Araújo explica ainda que o projeto “Eu Decido” vem complementar a iniciativa do projeto “Eleitor do Futuro” tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental.
“O Eleitor do Futuro é um projeto já desenvolvido há muito tempo em nível nacional pela Justiça Eleitoral, que visa acima de tudo mostrar a esses jovens como que funciona o processo eleitoral, mostrando a importância das eleições. Essa garotada cresceu e hoje se encontra nessa faixa etária de 16 a 18 anos de idade, e nós queremos justamente é que eles venham efetivamente contribuir para o exercício do voto livre e consciente”. Afirma.
A preocupação com a participação política do jovem também é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que concede aos municípios do semiárido e da Amazônia Legal Brasileira o “Selo Unicef”, como forma de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O selo Unicef é voltado para os municípios para que estes tenham um olhar mais atento à juventude, levando em consideração o número de eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos inscritos no cartório eleitoral. Esse número vem caindo em vários municípios do Estado do Amapá.
“A Justiça Eleitoral não tinha conhecimento deste item para efeito de avaliação dos municípios; logo, isso era um problema do município, a partir do momento em que esse problema foi trazido à Justiça Eleitoral, esse problema passou a ser nosso, e precisamos facilitar isso ao máximo”, explica o presidente do TRE/AP.
Objetivando dar este incentivo para os adolescentes maiores de 16 e menores de 18, a justiça eleitoral pretende, com apoio de órgãos governamentais, prefeituras e projetos de lei, criar a meia-entrada da cidadania, para que estes jovens, ao se alistarem, tenham como benefício a meia-entrada em eventos de lazer, cultura, educação, esportivos, sociais e culturais, por meio do título de eleitor ou e-título.
A acessibilidade e inclusão também é destaque no projeto, pois todas as peças que serão trabalhadas têm a linguagem brasileira de sinais, representando a frase do projeto “Eu decido”, como forma de inclusão de jovens com deficiência auditiva.
O projeto “Eu Decido” é voltado para o jovem eleitor e está em consonância com ações do Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido.