Depois de tanta falta de dinheiro e de tantos problemas, tenho a impressão que a cidade de Macapá tem de volta a oportunidade de se atualizar com os contribuintes e a população em geral.
O empenho do senador Davi Alcolumbre e o comprometimento que demonstra ter com a população amapaense, renderam, no apagar das luzes e na “raspa do taxo” dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, a disponibilização de um pouco mais de R$ 83,2 milhões de reais para aplicação no sistema viário de Macapá e na construção de um elevado no cruzamento da Rodovia JK com a Rua Hildemar Maria.
A consequência foi a assinatura dos contratos respectivos com um dos agentes financeiros dos recursos do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, para admissão dos projetos de engenharia e a respectiva liberação dos recursos conforme o cronograma aprovado e que integra o contrato.
Ainda não se falou na contrapartida do Tesouro Municipal, entretanto é possível o dimensionamento dessa contrapartida com apropriação das horas trabalhadas e pagas pelo município aos seus técnicos, aqueles envolvidos nos projetos, o que, em tese, cumpriria as recomendações dos órgãos de acompanhamento da aplicação das verbas oriundas da União.
Até agora o papel destinado aos políticos da bancada federal está sendo muito bem cumprido por alguns deles, bem como pelo prefeito da capital, a expectativa está agora por conta da equipe técnica da Prefeitura de Macapá que passará ter uma exigência que não estava planejada, muito embora faça parte de suas atribuições.
Acontece que os técnicos envolvidos, principalmente os do município, já estão com uma carga de trabalho que, segundo eles mesmos, atinge ao limite do seu tempo, e ainda têm, além das incumbências estritamente técnicas, a responsabilidade administrativa, não apenas em gerir o processo, mas também em estar atendo ao cumprimento das exigências legais.
Outro ponto que é relevante para a administração dos projetos é o relacionamento com a equipe técnica da Caixa Econômica que, em regra, tem definições de parâmetros muito mais rígidos para liberação dos recursos do que aqueles constantes das rotinas internas da administração municipal.
A sintonia fina entre as equipes da administração municipal precisa estar ativada. Não pode haver ruído entre as medições das obras de engenharia efetivamente realizadas e as do controle administrativo para liberação dos pagamentos das empresas executaras das obras.
Neste ponto deve-se, principalmente e neste momento, atenção especial para os responsáveis pela seleção das empresas que vão executar os serviços especificados pela área técnica de engenharia da prefeitura. Desde os editais de licitação, passando pelo processo de seleção da empresa executora e a contratação, há de se ter um rígido controle para que esse momento não implique: 1) na ordem de serviço; e 2) no inicio da realização do objeto contratado.
É preciso haver um entendimento perfeito entre a autoridade gestora e as equipes responsáveis pela consecução de cada um dos contratos, respeitando a capacidade de trabalho e a habilitação de cada um.
Já tivemos experiências desse tipo, tanto no Governo do Estado como na Prefeitura de Macapá, que os objetivos não foram atingidos por sobrecarga ou especificidade de equipes de trabalho.
Alerta! Neste momento vale lembrar as várias experiências com os recursos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.