IPTU, ISSQN, TFLF, ITBI, TCRSU forma a sopa de letrinhas de impostos e taxas municipais que serão cobrados dos contribuintes.
Com o objetivo de informar os contribuintes sobre os prazos e a necessidade de manter em dia os pagamentos de impostos e prazos, bem como a apresentação de documentos para solicitação de isenção, a Prefeitura de Macapá disponibilizou desde o dia 2 de janeiro, quinta-feira, no site da prefeitura (www.macapa.ap.gov.br), o novo Calendário Fiscal Tributário para 2020.
No calendário, é possível identificar informações e datas sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF); Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI), e ainda o prazo para a apresentação dos documentos comprobatórios para a solicitação da isenção, quando for o caso.
O carnê para pagamento do IPTU e TFLF, já disponível no site, como prazo para pagamento em cota única e da primeira parcela no dia 31 de março. “Existem empresas que já necessitam ter esse alvará no primeiro mês do ano, por isso, pretendem fazer o pagamento antes do fim do primeiro prazo”, explica o secretário de Finanças, Jesus Vidal.
Em Macapá, existem 124 mil imóveis cadastrados e a expectativa da administração municipal é arrecadar R$ 10 milhões com o IPTU. Os valores arrecadados serão divididos para a execução de diversos serviços: 25% para a Educação, 15% para a Saúde, 5% para o Legislativo, 1% para encargos e 54% para os serviços públicos como limpeza, recolhimento dos resíduos sólidos, obras e pavimentação.
O boleto de pagamento pode ser requisitado via internet ou diretamente na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Rodovia Jovino Dinoá, nº 488, bairro Trem.