Enquanto o governo brasileiro alega dificuldades financeiras e legais, o presidente do Congresso quer atender nacionais que estão na Ásia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Jornal Aqui Amapá que o Congresso dará “total apoio” se o presidente da República, Jair Bolsonaro, precisar editar uma medida provisória para trazer os brasileiros que estão China, em região de alto risco de coronavírus.
Davi Alcolumbre, entretanto, acredita que não há necessidade de Medida Provisória ou mesmo projeto de lei para trazer os brasileiros.
“Tenho certeza de que a Câmara e o Senado trabalharão para agilizar, se precisar votar uma lei em regime de urgência. Também se o governo precisar editar uma medida provisória. É uma decisão estratégica. Se o presidente precisar terá nosso total e irrestrito apoio. Mas acho que não precisa chegar a esse ponto”, disse o presidente do Congresso.
Bolsonaro declarou que estuda trazer os brasileiros, mas que havia duas dificuldades. Uma, orçamentária, já que seria preciso mandar aviões para fazer o transporte. Outra, legal, pois o Brasil não dispõe “de uma lei de quarentena”.
Segundo Alcolumbre, o governo brasileiro pode simplesmente fretar aeronaves. “Isso não é um custo tão alto para o Brasil. São brasileiros e se pudermos fazer esse gesto, colocá-los em um quartel, uma base para cumprir essa quarentena não necessariamente precisa de uma lei. Precisa apenas de uma decisão do governo, sabendo que o Parlamento fará tudo para ajudar”, afirmou.
