A medida se estende até o dia 31 de março, quando será feita uma nova avaliação de cenário.
Na sexta-feira, dia 20 março, a Prefeitura de Macapá deu início às ações de fiscalização do funcionamento de bares, lanchonetes, miniboxes e restaurantes da capital amapaense.
A medida visa garantir o cumprimento das determinações do Decreto n.º 1.704/2020-PMM assinado pelo prefeito Clécio Luís, que suspende pelo período de 15 dias, atividades comerciais, religiosas, culturais, esportivas, funcionalismo público e prestação de serviços.
O objetivo é reduzir a circulação e aglomeração de pessoas em toda cidade, como forma de prevenção e combate ao Coronavírus.
A Guarda Civil de Macapá e equipes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente estiveram durante a noite visitando os estabelecimentos e orientando seus proprietários e os frequentadores sobre a importância do cumprimento das medidas. Caso não forem adotadas providências para o atendimento poderão levar à aplicação das sanções previstas na legislação que, além de suspender o Alvará de Funcionamento que tenha sido expedido por autoridade administrativa municipal, sem afastar a aplicação da legislação penal cabível.
Durante a fiscalização foi entregue aos empreendedores uma cópia do Decreto para que tenham ciência de todas as medidas a serem adotadas. Os empreenderes se mostraram receptivos e afirmaram entender as medidas que estão sendo adotadas pelo município, no sentido de garantir a saúde da população. Afirmaram que já mudaram o modo de atendimento e passaram a fazer o atendimento pelo delivery, quando a pessoa faz o pedido de casa e o entregador leva até o endereço.
Deste sábado, 21, as ações estão intensificadas em toda a capital, com equipes de monitoramento e fiscalização trabalhando nos três turnos para garantir o cumprimento da ordem e manter a segurança da população no combate à proliferação do Covid-19.
Com 24 equipes, 72 funcionários e 8 veículos a fiscalização está sendo feita em toda cidade. Até o dia 31 de março, pelo menos, essa é a rotina programada. Após esse período será feita uma avaliação e, se necessário, haverá continuidade da ação.