Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT- 0000399/AP
Esquentou a discussão sobre as eleições municipais de 2020. Inicialmente marcadas para os dias 4 e 25 de outubro, agora o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca apoio no presidente do Congresso e no presidente da Câmara Federal para encontrar uma solução para a impossibilidade que está quase confirmada para a realização das eleições nas datas anteriormente marcadas.
A primeira ideia é realizar as eleições em 2020, mesmo que não em outubro. Está forte a proposta que sustenta a eleição nos dias 15 e 29 de novembro. Um adiamento de mais de 40 dias e que ainda deixaria o mês de dezembro para a transição entre as equipes do prefeito que sai e a equipe do prefeito que entra.
A outra ideia, que por enquanto está mais fraca, é prorrogar as eleições para 2022, junto com as eleições regionais e nacional, realizando as eleições gerais, em outubro de 2022, uma proposta que não é nova no Parlamento Brasileiro – para tanto, pelo menos duas propostas de emenda à Constituição, neste sentido, já foram apresentadas à Mesa do Senado.
Qualquer proposta, entretanto, implica em mudança no artigo da Constituição Federal que trata deste tema, em que os constituintes deixaram explicitada a questão das datas das eleições municipais para serem realizadas no primeiro e quarto domingo do mês de outubro no ano da eleição (art. 29, II da CF).
Aqui em Macapá, onde se concentra, na 2.ª Zona Eleitoral e na 10ª Zona Eleitoral, 304.366 eleitores habilitados a votar, único município amapaense com possibilidade de 2.º turno, o atual prefeito não pode candidatar-se conforme as regras de eleições em vigência, para tentar mais um mandato.
Nessa situação, na hipótese de mudança de data para 2022, teria que ser prorrogado o mandato do atual prefeito de Macapá, como de resto todos aqueles que ganharam as eleições de 2016 obtendo o segundo mandato, até agora se constituiu no principal empecilho para as próximas eleições serem realizadas de forma unificada em 2022.
Até dia 30 de junho deverá estar encaminhado a definição do dia da eleição.
