A edição programada para o dia 14 de julho de 2020 será a edição 1000 do Jornal Aqui Amapá e, naturalmente, virá recheada de histórias dessa trajetória de quase 10 anos de circulação do Jornal AA no formato atual e com os registros virtuais eternizados pela internet. O Jornal Aqui Amapá foi publicado, pela primeira vez no dia 3 de janeiro de 2011; assim serão relembrados pontos da primeira edição como fatos relevantes publicados nas edições seguintes.

AGORA É CONSTITUCIONAL
Foi publicado no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional n.º 107 que adia, em razão da pandemia da covid-19, as eleições municipais e os prazos eleitorais respectivos. Como já amplamente divulgado, as eleições previstas para os dias 4 e 25 de outubro realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro, em segundo turno. A emenda prevê também a possibilidade de, onde as condições sanitárias não permitirem, as eleições podem ser realizadas até 27/12/2020.

EMENDA CONSTITUCIONAL 107
A Constituição Federal vigente foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, sendo classificada como uma Constituição Rígida, devido à exigência que foi estipulada pelos deputados constituintes que, para qualquer modificação no corpo da Carta Magna, teria que ser aprovada em dois turnos em cada uma das casas legislativas – a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mesmo assim, no decorrer dos 31 anos da promulgação já foram aprovadas 107 emendas, ou seja, mais de três emendas para cada ano depois da promulgação.

PRAZOS DIFERENTES
O inciso IV do parágrafo terceiro, do art. 1.º, da Emenda Constitucional n.º 07, estabelece que: “o prazo para desincompatibilização que, na data desta emenda constitucional estiverem: a) a vencer: serão computados considerando a nova data da realização da eleição 2020; e b) vencidos: serão considerados preclusos, vedada a sua reabertura. Os incisos de I a VII, que tratam das datas não vencidas, sofrerão a influência da nova data da eleição.

ELEIÇÕES NO CREA/AP
Um grupo de quatro conselheiros federais, com atuação no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Modesto Ferreira, Laércio Aires, Zeriscon Neto e Daniel Sobrinho, em carta dirigida ao Coordenador da Comissão Eleitoral Federal, João Bosco de Andrade Lima Filho pedem que a eleição, marcada para o dia 15 de julho deste ano, seja adiada para o dia 11 de dezembro, dia do Engenheiro. Também em carta um dos candidatos ao cargo de presidente do Crea/AP, engenheiro Alexandre Pastana, também já fez o mesmo pedido ao presidente da CEF do Crea/AP e ao prefeito.

BR-156
Começou a pressão dos usuários da Rodovia Federal BR-156 sobre as empresas que venceram a licitação para pavimentação do trecho entre Calçoene e Oiapoque. Se entende que não se pode perder tempo, será mais um período bom para trabalho, período sem chuva. O trecho requerido pelos usuários fica entre Calçoene e Oiapoque e para a licitação foi dividido em dois lotes, ganhos por duas empresas diferentes e que já estão com a ordem de serviço para começar a trabalhar.