Para as eleições 2020, confirmadas para os dias 15 e 29 de novembro, estão registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 33 partidos políticos, onde 7 (sete) estão com suas representações no TRE “não vigentes”, sendo que alguns desses partidos estão com decisão judicial favorável; 4 (quatro) estão com a vigência de sua representação encerrando antes ou durante o período das eleições (PATRIOTA, REDE, PMB e PROS). Dos outros 22 (vinte e dois) partidos 10 estão divulgando o nome do seu pré-candidato.

O HUMOR DO DESEMBARGADOR
O desembargador José Ernersto Manzi, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), não percebeu que seu microfone estava ligado enquanto a desembargadora Quézia Gonzalez falava e disse: “isso, faz essa carinha de filho da puta que você já vai…”. Ao perceber que todos ouviram o palavrão, Manzi tentou disfarçar e a desembargadora continuou a votar como se nada tivesse acontecido. O fato ocorreu durante julgamento na 3ª Câmara do TRT12 na última quarta-feira (29/7).

UBS DE SANTA LUZIA DO PACUÍ
A Prefeitura de Macapá entregou no sábado, 1º de agosto, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, distante 146 km da capital. A obra custou quase R$ 535 mil. Deste valor, R$ 512 mil é proveniente de emenda do ex-deputado federal Evandro Milhomen, com contrapartida de aproximadamente R$ 23 mil do Tesouro municipal e outros R$ 133 mil são de emendas do senador Davi Alcolumbre, que foram usadas para a compra de insumos e materiais para a unidade.

DAVI PRORROGA A VALIDADE DE 3 MPs
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Entre as medidas provisórias prorrogadas está a MP 976/2020, que reforça o caixa do Ministério da Saúde com RS 4,48 bilhões. As outras medidas prorrogada foram a MP 977/2020, que libera R$ 20 bilhões para créditos à pequenas e médias empresas, e a MP 978/2020, que libera R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios.

REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma é uma ferramenta indispensável para que o país volte para o caminho do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causados pelo coronavírus. O sistema tributário brasileiro é considerado “um verdadeiro pandemônio tributário”, pelos parlamentares. O relator da comissão mista, deputado federal Aguinaldo Ribeiro disse que a comissão terá de debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte foi entregue há 10 dias ao Congresso Nacional.

COVID-19
Para o consórcio G1 e outras unidades do Sistema Globo, as mortes por covid-19 em 10 estados da Federação estão em queda. O estado do Pará é o que apresenta a queda percentual mais acentuada (-74%) e o estado do Amapá vem logo em seguida (-59%). No mesmo balanço, os números nacionais ainda são preocupantes: 8 estados estão em alta, entre eles Mato Grosso do Sul (+51%); 8 estados mais o Distrito Federal apresentam números estáveis, entre eles São Paulo; e 8 estados ainda estão apresentando tendência de queda, entre eles, além de Pará e Amapá, o Amazonas.