O fato foi analisado como crime ambiental e o responsável pelo estacionamento foi multado em 45 mil reais.
Fiscais da Prefeitura de Macapá e agentes da Companhia de Trânsito de Macapá notificaram e multaram o proprietário de um estacionamento de carretas na orla do Perpétuo Socorro.
A multa por crime ambiental, no valor de R$ 45 mil, ocorreu devido ser constatado que parte do leito do rio Amazonas foi aterrado e estava sendo usado como estacionamento, além do descarte irregular de resíduos sólidos no local.
“A orla é uma área de preservação ambiental, não podendo ser aterrada e nem usada como área de descarte de resíduos. Foi identificada essa infração e constatada pelos fiscais. Além disso, agentes da Companhia de Trânsito identificaram que veículos estavam estacionados de forma irregular, obstruindo o passeio público”, relata o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, Márcio Pimentel.
A pessoa responsável foi autuada de acordo com a Lei Ambiental nº 948/98, que trata sobre penalidades de crimes contra o meio ambiente. Além da notificação por obstrução do passeio público, de acordo com as Leis nº 027/98 e nº 054/98, que tratam sobre o descarte de resíduos sólidos.
O momento da autuação do responsável pelo crime ambiental.
