O Congresso Nacional, representado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal concede a grã-cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional ao ministro Dias Toffoli.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), participou da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que homenageou José Antônio Dias Toffoli pelo período que esteve na presidência do Supremo Tribunal Federal (2018 a 2020).
O ministro da Corte encerrou o seu mandato no comando do Judiciário brasileiro na quinta-feira, dia 10. Luiz Fux assumirá o posto para o próximo biênio.
Durante a sessão, convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), Davi Alcolumbre fez a entrega da grã-cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional a Toffoli. A honraria é destinada a pessoas que contribuíram para a manutenção dos princípios do Legislativo e da nação.
“O Congresso Nacional, representado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concede a grã-cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, nossa honraria mais elevada, pelos importantes serviços prestados ao equilíbrio entre os poderes, na defesa de nossa Constituição Cidadã”, disse Davi em seu pronunciamento.
Davi Alcolumbre ainda destacou a atuação de Toffoli na presidência do STF. Ele lembrou que o equilíbrio, diálogo e entendimento com os outros poderes da República e com os reais interesses da população brasileira frente a Corte.
“O diálogo constante que Toffoli sustentou com o Legislativo contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a permanência e consolidação do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente do Congresso Nacional.
Parlamentares e autoridades acompanharam a solenidade remotamente. No Plenário da Câmara estiveram o ministro do STF, Alexandre de Moraes; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e o vice-presidente do Congresso Nacional, Marcos Pereira (Republicanos -SP).
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, entregam para o ministro Dias Toffoli a grã-cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional.
