Até agora a eleição de 2020 no Estado do Amapá já tem um grande vencedor, o DEMOCRATAS, que elegeu 5 de 15 de todos os prefeitos eleitos, com a particularidade de reeleger 3 e eleger, para o primeiro mandato, mais 2.
Foram reeleitos os prefeitos Carlos Sampaio, no Amapá; Marcio Serrão em Laranjal do Jari; Beth Pelaes, em Pedra Branca do Amapari. Eleitos para o primeiro mandato o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro; e Ary Duarte, prefeito de Vitória do Jari.
A maior parte desse resultado pode ser apropriada para o senador Davi Alcolumbre (DEM) pela sua dedicação pelas causas do Amapá, todas as vezes que elas entram em discussão no Poder Central ou quando são levantadas pelos que aqui moram, seja na capital ou no interior do Estado.
O recente episódio do apagão, provocado pelo incêndio na estação que distribuía a energia para 13 dos 16 municípios do Estado, recebeu tratamento especial, primeiro do senador e depois das autoridades do Governo Central que foram sensibilizadas pela grandeza do prejuízo provocado para todos os amapaenses.
O eleitor respondeu positivamente ao esforço do senador que continua acompanhando o cronograma proposto pelos técnicos que estão incumbidos de dar a solução mais rápida para o problema e liberar a população de Macapá e dos outros municípios das dificuldades que agora enfrentam.
As razões do adiamento das eleições elencaram alguns pontos importantes e que não estavam na lista da população. Até as autoridades que pretendiam realizar a eleição foram alertadas para algumas dificuldades ocultas que estavam fazendo parte de planos nada democráticos de pessoas ou grupo de pessoas.
Ficaram, por isso, os eleitores macapaenses na janela, esperando a apuração nos 15 municípios onde aconteceram as eleições. E tudo transcorreu normalmente, sem incidentes que pudessem ou viessem macular o pleito.
Agora se aguarda a definição da data que está sendo trabalhada para a realização da eleição no município de Macapá, sabendo de antemão que Macapá é o único colégio eleitoral do Estado que tem mais de 200 mil eleitores aptos a votar e que, por isso, com possibilidade da realização de segundo turno.
Então o segundo turno passa a ser o limite máximo do tempo para que sejam realizadas as eleições no município de Macapá. A primeira proposta, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral é de que as eleições sejam realizadas nos dias 13 de dezembro e 27 de dezembro, esta como última data para atender o definido na Emenda Constitucional 107/2020.
É nesta Emenda que está todo o roteiro de como será oficializada a data, tanto do primeiro turno como do segundo.
O procedimento está descrito no § 4.º do art. 1.º da Emenda Constitucional n.º 107/2020. Lá está muito claro que a data terá a última palavra do Congresso Nacional, depois de apreciar uma proposta encaminhada pelo TSE, tendo acostado justificativas da autoridade sanitária nacional para avaliação da Comissão Mista, n.º 6, que tem como presidente o senador Confúncio Moura.
Como a regra está na Constituição, basta ler a Emenda 107/2020 e seguir os passos que lá estão definidos. Não há outro caminho.