A experiência piloto será no Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira.
A implementação do sistema vem por recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Para dar efetividade à implantação do PJE, uma cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará foi estabelecida.
Carlos Diego Souza, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), esteve em visita institucional com presidente do TJAP, desembargador João Lages, e com o presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares.
“A experiência adquirida com o sistema PJE ao longo dos últimos anos será de grande utilidade para auxiliar a adaptação do recurso no TJAP. Como o PJE já se encontra estável no Pará começamos a trabalhar com ele em 2014 e já temos uma expertise que podemos emprestar em apoio aqui ao Amapá”, disse Carlos Diego Souza.
Dentre os principais ganhos está o fato de que o servidor, de qualquer lugar, poderá acessar os sistemas e realizar suas atividades devido à sua estrutura com base na web, explicou Carlos Diego.
“No Pará tivemos um ganho muito grande com essa implementação, mas também por termos todos os processos ainda físicos quando implementamos”, acrescentou.
De acordo com o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP, Adelson Anderson, o sistema começou a operar na Vara de Cartas Precatórias.
“Em seguida, esperamos conseguir implementar nos dois Juizados de Fazenda Pública até o final da gestão do desembargador-presidente João Lages, que se encerra no início de março”, acrescentou.
“Logo após vamos levar o sistema à Turma Recursal e até o final de 2021 queremos ter todos os juizados do estado utilizando o PJE”, complementou.
Para o diretor do Departamento de Sistemas do TJAP, Luiz Henrique, a implantação do PJe é fruto de um trabalho aplicado que envolve o Juiz Auxiliar da Presidência e equipes da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e do Departamento de Sistemas.
“Inicialmente com um trabalho se dividindo entre o sistema atual, Tucujuris, e o PJE, o plano é avaliar mais à frente se será necessário migrar todos os processos”, disse.

Até o dia 11
TJAP prorroga por mais sete dias a suspensão dos atendimentos presenciais nas Unidades do Judiciário amapaense. O Ato Conjunto de nº 557/2020-GP-CGJ, que prorrogou até amanhã, dia 11 de novembro a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
A prorrogação leva em consideração a continuidade do estado de emergência que motivou o Ato Conjunto 555/2020, com elevação do número de casos confirmados, protocolos de atendimento iniciados e internações por agravamento de saúde em contaminados pela covid-19.

De acordo com o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP, Adelson Anderson, o sistema será inaugurado na Vara de Cartas Precatórias.