Rodolfo Juarez
Apesar do esforço político feito e o empenho dos engenheiros e técnicos no restabelecimento da energia nos 13 dos 16 municípios do Estado do Amapá, o consumidor ainda está apreensivo com o quadro que lhe foi mostrado durante grande parte do mês de novembro.
Agora, basta um desligamento fortuito para que todos fiquem imaginando uma situação parecida com o grande apagão de novembro, que todos esperam ter entrado para a história e que reste apenas a prestação de contas dos responsáveis com a população que perdeu patrimônio e tranquilidade; e que ganhou prejuízos e despertou doenças que imaginava já dominadas.
A vida foi modificada. As famílias tiveram expostas a uma situação que jamais imaginavam ter que enfrentar. Mas, afinal, o enfrentamento mostrou que a energia elétrica é um bem que não pode faltar. Além de muito cara, exigindo destinação de maior parte do que se ganha para pagar o consumo de energia.
As reclamações vão continuar. A falta de interface da empresa distribuidora e que cobra a energia se nega veementemente em facilitar o relacionamento agradável com o consumidor, preferindo deixá-lo em filas intermináveis (e quando possível) a ter que explicar que no valor pago pelo consumidor estão inclusos uma das maiores tarifas de todo o Brasil, o serviço de distribuição da CEA, o serviço de transmissão da Eletrobrás; tributos estaduais como o ICMS, o ICMS das subvenções, PIS/PASEP e a COFINS.
Como exemplo, destaque-se que, em uma nota fiscal de consumo de energia de R$ 1.000,00 se paga R$ 173,42 de ICMS, PIS/PASEP e COFINS, mais R$ 25,00, isto é, pela energia consumida o consumidor paga, em uma conta de mil reais, apenas R$ 381,44 e de tributos R$ 199,00.
A distribuidora de energia elétrica para o Estado do Amapá, a CEA, vem se arrastando economicamente há um bom tempo e os consumidores sendo apertados de todos os lados e a empresa com grandes problemas estruturais e praticamente sem solução de curto prazo.
O Governo do Estado já tem autorização legislativa de um lado, pressão federal de outro e pressão sindical de outro para que defina a venda da estatal e que seja licitado a concessão da distribuição em todo o Estado para uma empresa do setor e que possa melhorar o ânimo do consumidor que tem razão, quando reclama de ter que pagar as perdas de energia que são permitidas pela CEA e cobradas pela CEA.
O título recebido em 2019 de ser a “empresa mais odiada do estado” foi justo e se justificou pelos acontecimentos recentes que terminaram em apagão, insegurança, prejuízos materiais e emocionais por parte dos consumidores.
Não é possível outro projeto do tipo elaborado e praticado pelo então governador Camilo Capiberibe que acabou por tomar empresado 1,4 bilhões de reais para sanar as dívidas da CEA com a Eletronorte e com a AMPREVE.
O tempo passa e até a confiança precária do consumidor se esvai, cada vez mais rapidamente, deixando a empresa sem a confiança que precisa ter dos seus consumidores e, na prática, os seus que pagam tudo: salários, materiais e serviços, principalmente agora, com o Conselho de Consumidores sem força para tomar qualquer medida.