O ano de 2020 está acabando. É tempo de fazer balanço, avaliações, programações e promessa para o ano que vai começar daqui a pouco. Um ano que desafiou a população, principalmente a população idosa brasileira e de todo o mundo. Os que moram e trabalham no Estado do Amapá conviveram com exceções sociais, quebra de rotina e modificações de comportamento a cada 15 dias. Parece que a esperança das autoridades que modificaram o dia a dia das pessoas, se concentrava na possibilidade de ter uma boa notícia a cada 15 dias.
TRANSIÇÃO
O prefeito de Macapá, Clécio Luís assinou segunda-feira, 21, o Decreto Municipal n° 3.801/2020, que dispõe sobre o processo de transição e a instituição da comissão de encerramento e equipe de transição de mandato. A transição municipal ocorre no período de 20 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021. O Decreto Municipal n° 3.801/2020 estabelece as regras para o encerramento do mandato na gestão dos anos 2017 a 2020.
SENADO
A medida garantiu a votação de matérias que estavam pendentes de análise dos parlamentares por necessitarem do voto aferido pela biometria dos senadores. Os senadores concluíram o ano legislativo, em sessão no Plenário da Casa, conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP). Foram apreciadas quatro indicações, sendo três para embaixadas do Brasil no exterior e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, dois projetos foram aprovados: que institui a política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e Projeto de Lei Complementar que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
MP X PREFEITO DE MAZAGÃO
O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Fábia Regina, com atuação na 5a Zona, deu entrada em Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), com pedido de liminar, contra João da Silva Costa, o Dudão, prefeito reeleito de Mazagão; José Hosana Nunes da Silva, o professor Hosana, eleito vice-prefeito, e Zeneide da Silva Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Social. Os três são acusados de uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico, para obter vantagens eleitorais.
RECESSO FORENSE
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunicou à sociedade amapaense as condições gerais de atividade e atendimento durante o Recesso Forense, que teve início no domingo, dia 20/12, e vai até o dia 6 de janeiro. O retorno das atividades ocorrerá no dia 7 de janeiro, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês. A regra vale para processos cíveis, criminais, audiências e sessões de julgamento. As audiências de conciliação não serão afetadas.
VETO
A Câmara dos Deputados deve entrar em recesso nesta quarta-feira, dia 23, sem analisar o veto presidencial ao projeto de lei do deputado Fabio Schiochet que cria um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes. Se isso acontecer, a situação das empresas de transporte deve se agravar ainda mais. O setor foi o mais atingido deste o início da pandemia. No Amapá, no momento mais crítico, a queda de receita chegou a 89%, segundo o sindicato patronal.
