Cerimônia ocorreu por vídeo conferência, respeitando as recomendações de segurança pela pandemia de Covid-19.
O TRE-AP realizou, na tarde de sexta-feira (5), a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Biênio 2021-2023.
A nova corte será composta pelos desembargadores Gilberto Pinheiro, presidente e João Guilherme Lages, vice- presidente/corregedor.
A cerimônia ocorreu por vídeo conferência, transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube, respeitando as recomendações de segurança sanitária pela pandemia de Covid-19.
A decisão aconteceu por eleição durante a sessão solene, prevista na Resolução TRE-AP 402/2012.
Juiz membro do pleno, Marcus Quintas fez a apresentação dos novos dirigentes e elogiou a trajetória de ambos: “Nossa corte de Justiça terá um grande magistrado que irá contribuir sobremaneira para o enriquecimento da jurisprudência do nosso tribunal”, afirmou.
O Juiz citou ainda diversos trabalhos e honrarias do presidente empossado Gilberto Pinheiro, demonstrando sua responsabilidade com a Justiça e população amapaense. E concluiu que “apesar de reconhecida cultura jurídica e de todo manancial de conhecimento, o Des. Gilberto Pinheiro é uma pessoa extremamente acessível, muito humilde e de fácil trato”.
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Des. Rommel Araújo relembrou momentos ao lado do Des. Gilberto Pinheiro na presidência do TRE-AP, no biênio que se encerrou. Citou o então presidente como a voz de serenidade, equilíbrio e experiência e o Des. João Lages como um magistrado jovem, que sempre lutou por tudo o que conquistou de forma correta e honesta na magistratura. “Eu tenho plena certeza que a composição da corte do TRE é excelente. Sou testemunha da seriedade, honestidade e trabalho de cada um da corte eleitoral”, concluiu, reconhecendo também a dedicação do corpo de servidores da Justiça Eleitoral.
O governador do Estado do Amapá, Waldez Goés, falou sobre os momentos atuais de ataques à democracia e a necessidade de defesa e fortalecimento das instituições com juventude e experiência. Relembrou do ano de 2020 como um momento desafiador com dificuldades que afetaram diretamente as eleições. Citou o Des. Gilberto Pinheiro como um conhecedor profundo da realidade do Estado do Amapá e Des. João Lages com uma bagagem de simplicidade, preparo e intelectualidade para somar aos demais membros da corte.
Em Discurso de Posse, o novo vice-presidente/corregedor eleitoral Des. João Guilherme Lages falou sobre as dificuldades na Justiça Eleitoral oriundas da pandemia e desinformação generalizada produzida por Fake News. Citou também os planos para a nova administração, voltada para a modernidade e acessibilidade dos serviços eleitorais.
Empossado como presidente da Justiça Eleitoral do Amapá pela terceira vez, o Des. Gilberto Pinheiro relembrou a experiência no biênio anterior na condição de vice-presidente da corte eleitoral, em conjunto com o Des. Rommel Araújo, numa eleição municipal com pandemia e apagão, culminando em um histórico adiamento.
Em conjunto com o Des. João Lages, os novos dirigentes trazem um planejamento voltado para a proximidade da Justiça Eleitoral com os eleitores.
O presidente Gilberto Pinheiro demonstrou sua preocupação em promover um atendimento acessível e integrado para toda a população, “numa realidade político-social eleitoral de nossa terra”. Afirmou ainda que “acima de tudo vamos preparar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o grande desafio que serão as Eleições gerais de 2022”, concluiu.
O desembargador Gilberto Pinheiro e o desembargador João Lages são o novo presidente e o novo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
