Estão previstos R$ 43 bilhões que objetivam propiciar o pagamento do benefício para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à covid-19.

Em 2020, haviam sido pagas duas rodadas do auxílio emergencial, com 05 (cinco) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês e, depois, mais 04 (quatro) parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. Mulheres chefes de família receberam em dobro, e mais de uma pessoa por família teve direito ao auxílio, alcançando um total de 68,2 milhões de pessoas beneficiadas.
Já em 2021, a expectativa é de que o novo auxílio emergencial atenda apenas 45,6 milhões de pessoas, com 04 (quatro) parcelas em valores que podem variar de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).

Direito ao auxilio
Em síntese, serão as mesmas pessoas que tiveram direito e receberam o auxílio emergencial em 2020, desde que continuem preenchendo os requisitos e, com o detalhe a considerar de que, em 2021, o beneficio não será mais cumulativo e apenas poderá ser pago a um beneficiário por família.
Por outro lado, é possível exemplificar determinados casos de quem não fará jus ao benefício em 2021, vejamos:
– menores de 18 anos (exceto mães adolescentes);
– pessoas com emprego de carteira assinada;
– pessoas que recebem benefício do governo, seja previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto nos casos do Bolsa Família e do Abono Salarial;
– pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial pago em 2020;
– pessoas que tiveram o auxílio emergencial de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
– pessoas com renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550,00);
– pessoas com renda familiar mensal total superior a 3 (três) salários mínimos (R$ 3.300,00);
– pessoas com renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
– dentre outros casos.

Valores
Serão pagas parcelas de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para famílias chefiadas por mulheres (“mães chefes de família”).
Para famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres, serão pagas parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
E, para pessoas que moram sozinhas, serão pagas parcelas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Pagamento
A previsão é de que o pagamento do benefício terá duração de 4 (quatro) meses, tendo início neste mês de abril e término no mês de julho de 2021.
O cronograma do benefício será similar ao do ciclo do ano de 2020, com os depósitos ocorrendo de maneira escalonada e com base no mês de nascimento dos beneficiários.

O Benefício Emergencial vai movimentar um capital de R$ 43 bilhões e será pago neste mês de abril, maio, junho e julho.