Rodolfo Juarez
A população amapaense, a segunda menor população de um estado brasileiro, tem tido muito mais esperança do que atenção por parte de governantes, salvadas as honrosas exceções para confirmar a regra.
Ao que tudo indica, já perdeu a esperança de receber um tratamento diferenciado ou pelo menos igual àquele observado em outros estados, que apresentam resultados melhores em menor tempo, para maior população e com um custo menor.
Alguma coisa está errada!
Com menos de um milhão de habitantes, são exatos 861.773 habitantes, informados pelo IBGE por aproximação censitária, sendo que a maior ocupação está na faixa etária entre 10 a 14 anos, com um pouco mais de 100 mil habitantes do Amapá naquela faixa.
A impressão que dá, devido às dificuldades para dividir a população do estado em faixas etárias, mesmo dispondo de números recentes o IBGE, mesmo que por aproximação, que possibilitam chegar a um número bem próximo.
São exatamente essas providências preliminares que devem ser tomadas para que haja a aproximação maior entre o projetado e a realizado e sejam minimizados os erros nas projeções entre o número de vacinas disponível e o número de pessoas.
Uma vez definido o número de pessoas por faixa etária, e estando próximo da realidade esse número, os erros se aproximam de zero e, assim, a insatisfação também, deixando a população mais confiante no serviço prestado, tendo certo que não está havendo privilégio ou outra qualquer possibilidade de fraude.
O poder que os governadores e prefeitos ganharam para, por decreto, inventar situações com a desculpa de que está havendo problemas no número de leitos disponíveis para os pacientes graves acometidos de Covid-19, sendo que esta situação e este poder estão sendo objeto de pedido de explicação aos governadores de 7 estados (Amapá, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí) sobre as mais recentes decisões dessas autoridades. Os pedidos, com prazo para resposta de 10 dias, estão sendo feitos pelo ministro Gilmar Mendes.
A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.
Que violam direitos, disso ninguém tem qualquer dúvida, o fato é que, esse direito deveria ser garantido e preservado por aquelas autoridades (prefeitos e governadores) que gostaram de baixar decretos para inovar e, depois, mandar as forças de segurança cobrar o cumprimento da medida infraconstitucional e que enfrenta a Constituição Federal.
Então o resultado tem sido assim: planos mal feitos, população desconfiada e descontente, atraso no processo de vacinação, a medida mais importante e esperada por todos aqueles que estão tomando a vacina.
Se a transparência do governo e da prefeitura priorizasse este assunto, não haveria dúvida, se minimizaram os erros e, principalmente, a confiança seria devolvida para a população que, mesmo procurando não acha os registros que precisa e muito menos consegue alcançar motivação para ajustar a sua confiança aos procedimentos.
O destaque que se vem dando às falcatruas pode ter como causa a fragilidade do processo especialmente no caso da transparência, não só com relação às aplicações da vacina, mas e também a aplicação dos recursos extras que entraram nos cofres do Estado e que estão sendo usados pelos gestores.
Assim como Gilmar Mendes, ministro do STF, está querendo informações, a população também está querendo essas mesmas informações e outras…