Rodolfo Juarez
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, nestes primeiros anos de prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2019, 2020 e 2021, já mostra o rastro que os “caciques” ou “donos” dos partidos políticos, sem qualquer respeito ao contribuinte, estão deixando à mostra do contribuinte brasileiro.
De acordo com o TSE os gastos totais do Fundo Partidário, apenas em 2021, foram superiores da R$ 939 milhões. Para este ano os partidos políticos terão R$ 1,1 bilhão, sem contar com os R$ 4,9 bilhões de reais previstos no Orçamento para o Fundo Eleitoral.
O relato dos diretórios nacionais dos 35 partidos políticos regularizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que pelo menos R$ 280 milhões foram gastos para sustentar as suas operações em 2021. Quase a totalidade desses recursos é de dinheiro público que as legendas recebem por meio do Fundo Partidário.
Os balanços mostram que parte deste dinheiro é transferido diretamente para os dirigentes das legendas que recebem salários para exercer cargos como presidente, tesoureiro, diretor ou mesmo pré-candidato.
As fundações, ideologicamente ligadas às legendas são as que mais recebem os valores. Também recebem valores do Fundo Partidário escritórios de advocacia, e empresas de marketing e que ocupam as primeiras posições nas listas, muito embora nomes de destaques nos partidos também estão identificados como recebendo polpudos salários.
O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo que tem como presidente o ex-ministro Aloisio Mercadante. A atuação da organização está direcionada para a formação política no sentido de capacitar gestores públicos de esquerda. Entre 2019 e 2021 o PT destinou à Fundação Perseu Abramo a importância de R$ 48,7 milhões para cobrir despesas daquela fundação.
O Partido Social Liberal (PSL) declarou que entre 2019 e 2021 gastou com o Instituto de Inovação e Governança, presidido por Luciano Bivar, R$ 57,6 milhões.
A Fundação Ulisses Guimarães é a que mais recebe verba do MDB. Presidida pelo ex-ministro do governo Michel Temer, Wellington Moreira Franco, a fundação atua para fornecer cursos para o desenvolvimento democrático do País e recebeu, desde 2019, R$ 29,4 milhões do partido.
O PSDB mantém o Instituo Teotônio Vileta e gastou desde 2019 a importância de R$ 29 milhões.
Entre os nomes conhecidos temos o ex-presidente Lula que é funcionário do PT (Partido dos Trabalhadores) que recebe R$ 22.000,00 de salários; Ciro Gomes recebe, também, como funcionário do PDT, salário de R$ 21.300,00, mais que Carlos Lupi, presidente do partido, que recebe R$ 19.200,00. O maior salário, entretanto, é do presidente do PV, José Luis Penna, que recebeu, em 2021, R$ 319.400,00.
É assim que está sendo gasto o dinheiro do contribuinte que este ano viu reservado no Orçamento da União nada mais nada menos do que R$ 1,1 bilhão para ser gasto com o Fundo Partidário, e R$ 4,9 bilhões, com o Fundo Eleitoral. A soma destes dois valores supera o Orçamento Fiscal do Estado do Amapá para 2022.
