Rodolfo Juarez

Na quarta-feira, dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a parte da bolada que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral para as eleições de 2022, quase 4 vezes o orçamento do município de Macapá e mais da metade do orçamento do estado do Amapá.
Uma tabela, organizada pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, confirmada pelo Pleno do TSE, trouxe o total que está à disposição de cada um dos 32 partidos registrados no TSE.
A formação de federação por partidos políticos não implica em alteração no processo de divisão que, para este caso, permanece como se os partidos não tivessem sido federalizados.
A distribuição obedece os seguintes critérios: 2% (R$ 99.230.395,54) para serem distribuídos, igualmente, entre todos os partidos registrados no TSE; 35% (1.736.531.921,95) para serem distribuídos, proporcionalmente, entre os partidos registrados no TSE e de acordo com a votação para Câmara dos Deputados; 48% (R$ 2.381.529492,96) para serem distribuídos, proporcionalmente, conforme a bancada na Câmara dos Deputados, considerando as filiações e desfiliações, incorporações e fusões; 15% (744.227.966,55) para serem distribuídos, proporcionalmente, conforme as bancadas do Senado)
Essa verba é a principal aposta dos partidos para bancar as campanhas dos presidenciáveis, que devem custar muito mais caro do que na eleição de 2018 – naquele ano, o fundo eleitoral foi de 1,7 bilhão de reais.
Na última disputa ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro declarou ter gastado apenas 2,8 milhões de reais para se eleger, mas suas contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE; já o então candidato petista, Fernando Haddad, que disputou em substituição a Lula, na época preso por ordem da Lava-Jato, informou gastos na ordem de 39,4 milhões de reais.
Os 4,96 bilhões de reais anunciados pela Justiça Eleitoral representam o maior valor destinado ao fundo eleitoral desde sua criação, em 2017, e foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. O Partido Novo renunciou ao repasse e sua cota, no valor de R$ 90.108.682,88 vai ser revertida ao Tesouro Nacional.
Segundo o TSE, os recursos do fundo eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Os recursos poderão ser usados só depois que as legendas definirem os critérios para aplicação, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional, depois de serem divulgados publicamente.

Os partidos com pré-candidatos ao governo do Amapá

Os partidos que já apresentaram pré-candidatos ao governo do Amapá e que aguardam a realização das convenções respectivas, já conhecem o valor da cota-parte de cada um que será distribuída de acordo com o critério aprovado e divulgado em nível nacional: SOLIDARIEDADE, que tem como pré-candidato o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis, vai ter à sua disposição R$ 112.956.557,72.
O PSD, que tem como pré-candidato Jaime Nunes, vai ter a sua disposição R$ 349.916.884,56. O PRTB, que tem como pré-candidato Jesiel Oliveira, vai ter a sua disposição R$ 3.100.949,86. O PSB que tem como pré-candidata a professora Piedade Videira tem a sua disposição R$ 268.889.585,68.
O PSTU que tem como pré-candidato o professor Gian Franco terá à disposição do seu partido R$ 3.100.949,86 e a REDE SUSTENTABILIDADE, que tem como pré-candidato Lucas Abraão terá a sua disposição para todas as candidaturas R$ 69.668.369,87.
Essa disponibilidade é prevista para cobrir todas as despesas de campanha do partido para as eleições de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador da República, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais.