A diminuição representa 25 pontos percentuais do que vinha sendo cobrado pelo Estado, passando de 25% para 18%.
Em sessão extraordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Amapá, que tem como presidente o deputado Kaká Barbosa, aprovaram o Projeto do Executivo para reduzir de 25% para 18% a incidência dos tributos sobre a gasolina e o óleo diesel no Amapá.
Alguns empresários do setor já vinham praticando o preço menor desde o dia primeiro pois era inadiável a queda na cobrança do ICMS dos combustíveis desde quando foi aprovado o projeto nas duas casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. Para o diesel a redução foi ainda maior ficando em 17%.
Assim, ficou alterado o Código Tributário do Amapá, por necessidade de adequar esse Código à nova lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente.
Imediatamente após a aprovação o projeto foi encaminhado para o Palácio do Setentrião para que fosse sancionado pelo governador do Estado e publicado no Diário Oficial do Estado.
Com a medida a gasolina comum deve ficar abaixo dos R$ 6,00 em Macapá.
As bombas de combustíveis se constituíram um terror para os condutores. (Foto: Arquivo do JAA).
