O que o prefeito de Macapá prometeu e não cumpriu, segundo o Sinsepeap Macapá: 1) o pagamento do Piso do Magistério; 2) planejamento e pagamento das progressões; 3) enquadramento e pagamento dos 413 já avaliados no estágio probatório (concurso de 2018); e 4) o retorno da Comissão PCCR.
REAÇÃO
Como a frustração foi definida no final de semana, os professores, através de seus sindicatos, ainda não deliberaram, objetivamente, o que vão fazer para que o prefeito mude de opinião, volte atrás da sua decisão e cumpra o que prometeu. Mesmo com a pressão, as possibilidades de o prefeito cumprir o que prometeu são muito pequenas.
ELEIÇÕES 2024
Para ser candidata ou candidato a prefeito, a pessoa precisa ter, no mínimo, 21 anos, tendo como data-limite o dia da posse. Já para vereador, a pessoa deve ter 18 anos, tendo como data-limite o prazo final de registro de candidatura, que, no caso, se encerra em 15 de agosto de 2024.
FUNÇÃO DO PREFEITO
O prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis. O eleitor elege um substituto para o prefeito municipal, o vice-prefeito, que substitui o prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento.
FUNÇÃO DO VEREADOR
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Nos termos da legislação eleitoral em vigor, um vereador pode ser reeleito por um número ilimitado de vezes.
TARTARUGALZINHO
O município de Tartarugalzinho deu o sinal e o governador Clécio Luís decretou situação de emergência em todo o Estado. O assunto ganhou dimensões preocupantes depois que se antevê a manutenção da estiagem e se anota dificuldades para a flora e a fauna amapaense.
