O aumento proposto pelo Setap à Prefeitura é de 30,23% e eleva a tarifa de R$ 4,55 para R$ 5,93.
Ônibus: sempre necessário à população e motivo de desavença entre concedente e concedidos (Foto: Arquivo JAA).
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou na segunda-feira, 15/01, na CTMac, a planilha anual de reajuste da tarifa técnica de transporte coletivo. O valor apontado é de R$ 5,93, que representa um realinhamento de 30,23% do valor atual, que é de R$ 4,55.
A fórmula de cobrança da tarifa de R$ 3,70 cobrada diretamente dos passageiros representa apenas uma parte do preço da tarifa, uma vez que R$ 0,85 (em torno de 23%) é quanto representa o subsídio atualmente custeado com o dinheiro do erário do município. O total representaria o suficiente para cobrir os custos e remunerar o capital.
Segundo o Setap, a tarifa de R$ 3,70 não é reajustada desde novembro de 2019, mais de quatro anos. A tarifa de R$ 5,93 leva em consideração a inflação acumulada nos últimos anos e, também, o reajuste do diesel. Quando o atual valor tarifário foi estipulado o diesel S-10 custava R$ 3,63. Hoje, o valor ultrapassa R$ 6,00.
Ainda sentindo os reflexos da pandemia, como queda do sobe-desce, crescimento do transporte pirata e atraso de até 4 meses no pagamento do subsídio, as empresas ainda suportam uma pesada carga tributária. Desde 2023, não mais tiveram direito a desoneração do ICMS sobre o diesel e aguardam uma definição sobre o assunto na reforma tributária discutida no Congresso Nacional.
Os diretores do Setap explicam que os pedidos de reajuste foram encaminhados ao Prefeito Dr. Furlan, à presidente da CTMac, Patrícia Barbosa, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias.
O próximo passo é encaminhar o pedido ao Conselho Municipal de Transportes, do qual fazem parte o poder executivo, poder legislativo, os empresários do setor, estudantes e sociedade civil organizada. O parecer do conselho em seguida é apreciado pela Câmara de Vereadores e só então o prefeito fixa o novo valor da tarifa.
