Rodolfo Juarez
Grande parte da discussão nacional, especialmente aquela realizada em Brasília, influencia fortemente na discussão local, em Macapá, onde se concentra, segundo Censo do IBGE 2022, a maior parte da população do Estado, em torno de 60,39%.
Um dos assuntos relevante para a população do Amapá desde sempre, está, outra vez, sendo debatido e levado para audiências públicas, em fóruns nacionais, objetivando encontrar soluções ou medidas alternativas para que não haja piora na qualidade de vida da população que já não compreende as dificuldades alegadas pelo setor público na oferta de melhores condições na qualidade de vida citadina.
Está na boca do povo a pergunta: Quanta custa a realização das obras de macrodrenagem na cidade de Macapá?
Pois bem, as obras de macrodrenagem então na ordem do dia porque desde 2020, vai fazer quatro anos, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, no dia 15 de julho de 2020, a Lei que modernizou o ambiente regulatório nacional de saneamento, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados.
O Novo Marco Legal do Saneamento é uma atualização da Lei n.º 11.445 de 2007, que vem no bojo da Lei 14.026/2020 e visa alavancar até R$ 700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas.
Na escala de atendimento de saneamento básico – distribuição de água tratada, coleta, transporte e tratamento de esgoto doméstico, e coleta, transporte e destino final do lixo urbano –, a população do Estado do Amapá está em penúltimo lugar.
A previsão para todo o Brasil é um investimento de R$ 700 bilhões, parte desse dinheiro deve vir da iniciativa privada, como exemplo se pode citar a empresa CSA Equatorial, que é a concessionária de água tratada, para as populações dos municípios amapaenses, depois de receber essa atribuição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Tudo isso, entretanto, só pode ser implantado se tornando atraente para a iniciativa privada.
E quando isso acontece? Acontece quando se conhecer a planta de nível de cada uma das sedes municipais dos municípios do Estado. Isso mesmo, uma planta que, pelo menos Macapá, Santana e Porto Grande já tiveram nas gavetas e, infelizmente, por lá ficaram e perderam-se divididas em pedacinhos pelas traças ou a formiga do desleixo.
A planta de nível é fundamental para a definição da profundidade dos canais de drenagem, definição dos greides das vias (ruas, avenidas e travessas), e da altura do piso das residências, fábricas e lojas
O que se está fazendo hoje com relação à falta de drenagem é, o que no dito popular, se chama “enxugar gelo”, pois, a água não sobe, a água só desce, mas é preciso saber conduzir as águas da chuva para os receptores e os técnicos do governo e das prefeituras, todos eles, ou não sabem o que fazer, ou estão limitados ao que os olhos vêm.
