Rodolfo Juarez

Afinal, o que é Democracia?

O termo democracia vem do grego antigo e significa ou significava “governo do povo”, conceito criado no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas

Para definir Democracia diz-se que é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política.

Já no dicionário Oxford Languages, democracia é um substantivo feminino e que significa “governo em que o povo exerce a soberania” ou “sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.

O termo “democracia” apareceu pela primeira vez no antigo pensamento político e filosófico grego na cidade-Estado de Atenas durante a antiguidade clássica. Liderados por Clístenes, os atenienses estabeleceram o que é geralmente tido como a primeira experiência democrática, isso no ano de 508-507 a.C. Clístenes é referido como “o pai da democracia ateniense.

Atualmente, diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos no exercício dos direitos políticos executam a sua vontade.

Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos no exercício dos direitos políticos têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos no exercício dos direitos políticos permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa.

No Brasil a soberania popular é exercida de forma indireta, por meio de representantes eleitos (CF/88, art. 1º, parágrafo único), e de forma direta, na forma da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular (CF/88, art. 1º, parágrafo único, e art. 14, caput, I a III). O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa.

O Tribunal Superior Eleitoral é o responsável, através dos Tribunais Regionais Eleitorais, pelas Eleições Municipais de 2024 e, na divulgação da eleição força demais uma “barra” e afirma que as Eleições de 2024 são a voz da Democracia.

Então, para que serviria a voz do povo?