Edição especial referente ao 267.º aniversário da cidade de Macapá

Os que fazem este informativo eletrônico o dedicam, por completo, à cidade de Macapá e aos que aqui residem.

Há muito que a cidade de Macapá tem sido a principal baliza e referência de todos os profissionais que trabalham na construção periódica desse informativo e, com esse comportamento, tem contribuído para que, cada vez mais, torne a cidade, não obstante os seus problemas, mais moderna, acolhedora e humana, mesmo com os imensos desafios que ainda devem ser enfrentados.

Josiel Alcolumbre, Francilene Tobelem, Marciane Quintela, Paulo Tarso Barros, Marinete Lopes e Rodolfo Juarez e toda retaguarda de apoio que trabalha na área de tecnologia e/ou na TV Macapá (TV Band-Macapá) vêm, nessa edição, a de n.º 1.384 do JAA, publicada no dia do aniversário de Macapá, uma forma de reconhecer a importância da cidade e registrar tudo isso como reconhecimento da contribuição profissional de muitos que se esforçam, verdadeiramente, para ver Macapá como uma cidade moderna, acolhedora e agradável e com um povo alegre e feliz, mas que sabe que ainda pode melhorar.

Hoje não vamos departamentalizar a edição. Vamos, com vontade e olhando a realidade, homenagear a cidade de agora, que ainda tem carências perfeitamente exigíveis, mas que conta com um povo acolhedor, alegre e que confia no que há de vir.

A fundação

A vila de São José de Macapá, o embrião da cidade, foi fundada por Mendonça Furtado, em 4 de fevereiro de 1758

Mendonça Furtado, governador da Capitania do Grão-Pará, entre 1751 a 1759, foi quem fundou a Vila de São José de Macapá.

Antes de receber o nome de “Macapá”, o primeiro nome concedido oficialmente às terras da cidade foi Adelantado de Nueva Andaluzia, isso em 1544, por Carlos V, numa concessão a Francisco Orellana, navegador espanhol que esteve na região.

Entre 1580 e 1610, ingleses tentaram implantar canaviais na costa de Macapá para fabricação de açúcar e rum, com base em mão de obra de africanos escravizados. O empreendimento falhou e os ingleses deixaram a região, levando consigo os referidos escravizados.

Na primeira metade do século XVIII, Macapá possuía um destacamento militar instituído desde 1738 além de importantes missões jesuítas. Em dezembro de 1751, houve a primeira migração de colonos portugueses, não militares, para a então vila de Macapá, sendo 68 pessoas advindas da Ilha Terceira, em Açores. Em 1752, chega o segundo grupo de colonos açorianos: 86 moradores, composto de apenas mulheres, crianças e idosos.

Na segunda metade do século XVIII a Coroa Portuguesa iniciou uma série de medidas modernizadoras para assegurar a posse e as fronteiras portuguesas na região amazônica, que não estavam bem definidas na ocasião. Dentre essas medidas, destacam-se a fundação de vilas e sua povoação com colonos portugueses das ilhas de Santa Maria e Graciosa com a construção de fortificações militares em regiões estratégicas; a tentativa de introdução de monoculturas de exportação; a expulsão da Companhia de Jesus e a conversão das antigas missões em vilas; a abolição da escravidão dos indígenas e a submissão dos nativos ao trabalho compulsório assalariado, regulamentado pelo Diretório dos Índios.

Foi nesse período que houve, também, a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão para, em especial, estimular a entrada de escravos negros trazidos da África. Foi nesse contexto geopolítico que houve a fundação da Vila de São José de Macapá em 4 de fevereiro de 1758.

Cabanagem

As atividades econômicas prevalentes na região, a cabanagem, e as suas consequências.

Em 1808, as atividades econômicas da Vila de São José de Macapá concentravam-se na lavoura de arroz, de algodão, da maniva, do milho e do feijão, bem como na exploração de mão-de-obra escrava negra.

Havia também número significativo de militares: soldados, sargentos, cabos, capitães, tenentes, anspeçadas e alferes, como também, sapateiros, costureiras, negociantes, tecedeiras, carpinteiros, ferreiros, ajudantes de cirurgia, parteira, fiandeiras, ourives e feitores, além de 706 negros escravizados, sendo 394 homens e 312 mulheres, em diversas ocupações.

Em praticamente todos os 297 domicílios havia escravizados dedicados à lavoura ou dedicados à fiação de tecidos.

A Cabanagem, uma revolta popular que ocorreu na província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840, foi um movimento marcado pela violência e milhares de mortes. Entre as causas da revolta popular estão catalogadas, como principais: 1) a crise social e econômica na região; 2) descontentamento político após a Independência do Brasil; 3) condições de trabalho semelhante à escravidão; e 4) Abandono político.

Durante a Cabanagem na Província do Grão-Pará, as vilas de Macapá e Mazagão se aliaram às forças legalistas contra o exército cabano e, por isso, sofreram retaliações com depredação de seus rebanhos, que foram dizimados.

No início do século XVIII, Francisco Xavier de Mendonça Furtado foi enviado, pelo governo português, para a região com o fim de solucionar o problema de fortificação do Cabo Norte, então denominado Costa do Macapá, pois a coroa portuguesa vivia temerosa de ataque dos corsários franceses.

Em 1836, os franceses estabeleceram um efêmero posto militar na margem do lago Amapá, abandonado graças à intervenção britânica.

Em 1841, Brasil e França concordaram em neutralizar o Amapá até a solução da pendência. No entanto, todas as outras conversações firmadas posteriormente em 1842, 1844, 1855 e 1857 fracassaram. Só vingou uma declaração de 1862 sobre a competência comum para julgar os criminosos autores de crimes na região.

Em 6 de setembro de 1856, a Lei nº 281, eleva Macapá à categoria de cidade. A comunidade, entretanto, escolheu o dia 4 de fevereiro para comemorar o aniversário da cidade de Macapá, considerando o dia em que Macapá, ainda povoado, recebeu de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o nome de Vila de São José de Macapá, isso em 4 de fevereiro de 1.758.

Mendonça Furtado nasceu em Lisboa, no dia 9 de outubro de 1701 e morreu, aos 68 anos, em Vila Viçosa/Évora, no dia 15 de novembro de 1769. Mendonça Furtado foi capitão-general do Exército e um administrador colonial português. Fundou, ainda, as cidades de Soure e São Domingos do Capim, no Estado do Pará.

Proclamação da República

As influências da Proclamação da República e a região do Contestado na lide com a França

Com a Proclamação da República no Brasil a situação na região fronteiriça ficou caótica. Em 1894 seus habitantes elegeram, então, um triunvirato governativo formado por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o “Cabralzinho”, pelo cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho.

Os franceses nomearam capitão-governador do Amapá o preto velho Trajano, cuja prisão provocou a intervenção militar da Guiana. A canhoneira Bengali, sob o comando do capitão Lunier, desembarcou um contingente de aproximadamente 300 homens e houve luta. Lunier foi morto com 33 dos seus comandados.

França e Brasil assinaram, em 1897, um tratado de arbitragem. Barão do Rio Branco foi designado para a defesa diplomática.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, foi um diplomata, historiador, jornalista, professor, advogado e geógrafo brasileiro, que nasceu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1845 e morreu na mesma cidade em 10 de fevereiro de 1912.

É considerado o patrono da diplomacia brasileira. Foi ministro das Relações Exteriores de 1902 a 1912, durante os governos de Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca.

Entre as suas conquistas, destacam-se a resolução pacífica de disputas de fronteira com a Argentina e Bolívia e, encarregado da defesa das questões de fronteira com a França, para busca a consolidação da incorporação de 900 mil quilômetros ao território brasileiro.

Em 5 de abril de 1899, Rio Branco entregou sua “Memória apresentada pelos Estados Unidos do Brasil à Confederação Suíça”, e, em 6 de dezembro do mesmo, ano uma segunda memória, em resposta aos argumentos franceses. Como anexo, apresentou o trabalho de Joaquim Caetano da Silva, “O Oiapoque e o Amazonas”, de 1861, em que louvava e constituía valioso subsídio ao estudo da matéria.

Reunidos, os documentos formavam cinco volumes e incluíam um atlas com 86 mapas. A sentença, de 1.º de dezembro de 1900, redigida pelo conselheiro federal coronel Edouard Muller, deu a vitória ao Brasil, que incorporou, a seu território, 260 000 quilômetros quadrados.

Resolvido o Contestado Franco-Brasileiro, em 1900, a região situada ao norte do então Estado do Pará sofreu com o isolamento político e com a pobreza econômica. A economia da região baseava-se no extrativismo da borracha, da castanha, do pau-rosa, e outras madeiras, como também, pela exploração clandestina de ouro e, ainda e principalmente, por atividades agropastoris de subsistência.

Em 1940, Macapá, Mazagão e Amapá somavam apenas 30 mil habitantes. Diante do subdesenvolvimento econômico, da diminuta população, da posição estratégica em área fronteiriça e da ocorrência da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas decidiu desmembrar do Pará uma área de 142 mil km² para constituir uma nova unidade federativa, o Território Federal do Amapá.

Território Federal do Amapá

A criação do Território Federal do Amapá e a definição de Macapá como sua capital

O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943, por Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.812/43, juntamente com outros quatro territórios federais: Guaporé, Rio Branco, Iguaçu e Ponta Porã.

Em 27 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas designou o capitão Janary Gentil Nunes para assumir o posto de primeiro governador do Território Federal do Amapá. Imediatamente, Janary Nunes visitou os principais núcleos populacionais do Território. Até aquele momento, a sede do município de Amapá era a virtual capital do Território recém-criado, porém, o isolamento geográfico do local antes escolhido fez com que Janary Nunes decidisse pela instalação da capital em Macapá, mais acessível por via fluvial e com estruturas urbanas mais promissoras.

Desse modo, Janary Nunes instalou o primeiro governo territorial na cidade de Macapá em 25 de janeiro de 1944. Os primeiros relatórios governamentais expressavam as condições críticas em que o recém-criado Território Federal do Amapá se encontrava: insuficiente e precário estado das habitações que sequer dispunham de condições de saneamento e higiene; ausência de serviços de água encanada, energia elétrica ou esgotos; tendo a necessidade de olaria e serraria no território para realização de toda e qualquer construção.

A dificuldade de desembarque que ainda afetava o precário comércio; a carência de mercadorias; ausência de prédios adequados à acomodação dos órgãos públicos e falta de pessoas para a realização de todos os serviços.

Por isso, os primeiros anos da administração territorial, nas décadas de 1940 e 1950, foram marcados por grandes obras e incentivos públicos de ocupação do território e desenvolvimento econômico, dentre elas: a construção de escolas públicas nas sedes municipais e em algumas vilas, a urbanização da capital, a construção dos edifícios para a Administração Pública Territorial e a criação de polos agrícolas.

Macapá atual

Macapá conta com 442.933 habitantes (IBGE-2022), com os mesmos problemas de outras capitais

Macapá é a Capital do Estado do Amapá, situada na região Norte do Brasil. Sua população, segundo o Censo do IBGE de 2022 é de 442 933 habitantes, sendo o 52.º município mais populoso do Brasil e o quinto mais populoso da Região Norte.

Situada no sudeste do estado, Macapá é a única capital de um estado brasileiro que não possui interligação rodoviária com outras capitais. Além disso, é a única cortada pela linha imaginária do Equador e localizada no delta do rio Amazonas. Dista 1.791 km, em linha reata, da capital federal Brasília.

O município detém o 94.º maior produto interno nacional com 8,9 bilhões de Reais, é a quinta cidade mais rica do Norte do Brasil, respondendo por 2,85% de todo o produto interno bruto (PIB) da região. Na Amazônia é a terceira maior aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil, reunindo em sua região metropolitana quase 560 mil habitantes.

Aproximadamente 57 % da população do estado está na capital. Sua área é de 6.407 km² representando 4,4863 % do Estado, 0,1663 % da Região Norte e 0,0754 % de todo o território brasileiro. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a capital ficou em primeiro lugar entre as cidades mais violentas do país.

IDH-M e a Região Metropolitana

Macapá, Santana e Mazagão constituem a Região Metropolitana de Macapá

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Macapá é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo seu valor de 0,733. Considerando apenas a educação o valor do índice é de 0,904, enquanto o do Brasil é 0,849, o índice da longevidade é de 0,715 (o brasileiro é 0,638) e o de renda é de 0,697 (o do Brasil é 0,723).

Macapá possui a maioria dos indicadores acima da média segundo o PNUD. A renda per capta é de 11.962,88 reais, a taxa de alfabetização é de 97,78% e a expectativa de vida chega aos 72,45. O coeficiente GIM, que mede a desigualdade social, é de 0,42, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE é de 36,1% e a incidência da pobreza subjetiva é de 36,64%.

A Região Metropolitana de Macapá foi instituída no dia 26 de fevereiro de 2003 pela Lei Complementar Estadual nº 21. Abriga população de 509.883 habitantes e abrange uma área total de 7.984,640 km². É composta por Macapá, Santana e Mazagão. É a 32ª maior região metropolitana do Brasil.

Administradores de Macapá

Macapá, desde a sua condição de Povoado já contou 72 administradores durante os últimos 275 anos

Desde 1750 até este início de fevereiro de 2025, Macapá já pode listar 72 nomes que estiveram na condição funcional hoje exercida por um prefeito.

Foram 11 (onze) durante o Brasil Colônia. Foi nesse período que foi criada a Vila de São José de Macapá, há 267 anos, no dia 4 de fevereiro de 1758. Quando da elevação do povoado para vila, o administrador do ex-povoado para a atual vila, era Mano da Cunha Ataíde Verona

Durante o Brasil Império, de 1822 a 1889, Macapá teve 3 (três) administradores. Foi nesse período que a Vila de São José de Macapá foi elevada para a condição de cidade, em 6 de setembro de 1856, o administrador da cidade, nesse período era Joaquim José Ramos de Almeida, que assumira o cargo em setembro de 1835 permanecendo até 15 de novembro de 1889, permanecendo assim 54 anos no exercício do cargo.

Outros quatro períodos em que se pode dividir a forma de governo foram: República Velha (com 10 administradores), de 1889 a 1930; Era Vargas (com 9 administradores), de 1930 a 1945; República Nova (15 administradores), de 1946 a 1964; Governo Militar (16 administradores), de 1964 a 1985; e a Nova República (com 8 administradores), de 1986 até 2025).

Durante a Nova República os prefeitos passaram a ser escolhidos em eleição direta, sendo que, em 1986, para um mandato de 3 anos, os eleitores de Macapá escolheram, pela primeira vez um prefeito. O escolhido, pela primeira vez, em um processo de eleição direta, foi Raimundo Azevedo Costa.