O acordo estabelece um reajuste de 3,5% destinado a cobrir perdas inflacionárias havidas durante a atual gestão do TJAP, entre outras coisas.
A Presidência do Tribunal e Justiça do Amapá e os sindicatos dos Serventuários da Justiça (SINJAP) e dos Oficias de Justiça (SINDOJUS), chegaram a um acordo em relação às reivindicações das duas categorias.
Esse reajuste, que será implementado a partir de janeiro de 2019, não terá efeito retroativo, conforme acertado entre as partes. Em abril deste ano o TJAP já havia concedido 1% de reajuste a seus servidores.
Além dos 3,5% também foi estabelecido outro reajuste para as categorias, no percentual de 2,45%, a ser aplicado na próxima data-base já no ano 2019. “É importante que esse reajuste salarial esteja na proposta orçamentária de 2019, que será enviada pelo TJAP até o fim do mês de agosto deste ano”, destacou o Diretor-Geral, Gláucio Bezerra.
As negociações se deram em várias reuniões ocorridas na sede do Tribunal, sendo a última realizada no dia 19/06/2018, ocasião em que ficou combinada a suspensão da compensação de horário referente das folgas definidas para os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol.
Em troca dos benefícios, os sindicatos se comprometerem a não rediscutir qualquer dos pontos ajustados até maio/2019, a desistir do PCA que tramita no CNJ e que questiona a unificação das carreiras de assessores jurídicos, e ainda, a estimular os servidores na busca de um melhor desempenho do Tribunal no Selo Justiça em Números.
A proposta de reajustes e as condições do acordo foram aprovadas na assembleia geral das categorias ocorridas no dia 20/06/2018.
Segundo a Presidência do TJAP, todas as providências necessárias ao cumprimento do acordo serão adotadas o mais rapidamente possível, na forma da lei.
Participaram das negociações o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork, juntamente com o diretor- geral, Gláucio Bezerra, e os diretores dos departamentos Financeiro, e de Gestão de Pessoas, além da Assessoria de Planejamento e Organização.
Representaram os sindicatos os seus respectivos presidentes, Ney Arnaldo Parente (interino) pelo SINJAP, e Geraldo Majela pelo SINDOJUS, que foram acompanhados de membros de suas diretorias e advogados.