No colégio estudam 153 crianças com idades entre 3 e 10 anos. Os proprietários prometeram corrigir as falhas
Na sexta-feira, dia 6, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MPAP) em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária (SEMSA) realizou inspeção no Colégio Magyar, localizado no bairro Jardim Felicidade I, para averiguar as condições de atendimento daquele educandário.
A inspeção ocorreu após comunicação a PJDE pela Equipe da Vigilância Sanitária, que no dia 03/07/2018 realizou vistoria técnica e detectou várias irregularidades.
De acordo com o titular da Promotoria, promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, o Colégio Magyar atende 153 alunos, de 3 a 10 anos de idade, ofertando turmas de maternal ao 5º ano do Ensino Fundamental.
“O prédio onde funciona o Colégio é uma casa alugada que foi adaptada e já funciona há 3 anos. Ao inspecionarmos o prédio escolar observou-se várias irregularidades tais como: instalação elétrica irregular; a caixa de gordura fica próximo à sala de aula, infiltrações, mofo, forro sujo, tintas guache com prazo de validade vencido, sala de aulas abafadas, sem ventilação, mas com central de ar e alguns equipamentos e mobiliários inadequados. As calhas estão adaptadas para escoar a água da chuva direto na piscina, que estava suja e com larvas de mosquito”, ressaltou o promotor.
“Durante a vistoria foi constatado as condições inadequadas de higiene e das instalações do estabelecimento, fiações elétricas expostas, paredes com infiltrações, salas de aulas com forte odor de mofo e sem ventilação adequada, existência de poço amazonas utilizado como forma de abastecimento de água, próximo de uma fossa, a falta de organização do espaço, muito entulho, calhas ligadas diretamente à piscina que é utilizada pelos alunos, área da lanchonete inadequada para manipulação de alimentos. Por conta de todas essas condições consideradas para nós, órgão ligado à saúde pública, o local foi considerado totalmente precário para seu funcionamento. Por esses motivos o local foi interditado de acordo com o Código Sanitário do Município e permanecerá totalmente interditado até que possam ser sanadas todas as irregularidades”, declarou a chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de serviços de saúde da Vigilância sanitária Débora Silva.
Os proprietários informaram que realizarão todos os serviços para sanar as irregularidades e que o contrato de locação encerra em janeiro de 2019 e que estarão mudando para o prédio próprio que estão construindo.
“Se a educação familiar e escolar são as molas mestras para a convivência civilizada dos cidadãos de um país, somente uma atuação firme, séria e isenta poderá atingir esse ganho social prestimoso. Desse modo, não se fará avanço com escolas de improviso sem as devidas licenças e fiscalizações dos órgãos autorizadores. O que se viu foi uma atuação determinante, dos entes de fiscalização, para o afastamento dos riscos submetidos às crianças que ali estudam. Logo, a medida de interdição do estabelecimento vem para corrigir irregularidades detectadas”. Ponderou Roberto Álvares.