É importante ficar atento para o prazo de inscrição
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral, realiza nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório da Justiça Eleitoral, centro de Macapá, o “2.º Seminário de Direito Eleitoral no Amapá”, para as eleições gerais de 2018.
O evento é aberto para a sociedade, e será ministrado por magistrados e profissionais reconhecidos pelos trabalhos desenvolvidos na área eleitoral.
Rinaldo Soares de Farias, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), responsável pela organização, ressalta a importância da programação.
“Esse evento faz parte da nossa programação de capacitação. Primeiro nós capacitamos juízes, servidores, partidos políticos, e agora essa capacitação vem contemplar a comunidade em modo geral, os acadêmicos, os advogados, os contadores, todos os profissionais que trabalham com essa temática de direito eleitoral, e todos que sejam interessados”, afirma.
As inscrições para o evento podem ser feitas no
link: https://www.sympla.com.br/ii-seminario-de-direito-eleitoral-no-amapa—eleicoes-2018__330511
É importante ficar atento para o prazo de inscrição.
A programação
Dia 09.08.2018 – quinta-feira
18h – Abertura do evento
18h30 às 19h50 – 1º Painel: Condições de elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
Palestrante: Eilzon Teotônio Almeida, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente exerce a função de assessor-chefe do gabinete do ministro Admar Gonzaga.
Debatedor: Orlando Ribeiro Junior, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
20h às 21h30 – 2º Painel: Propaganda na mídia
Palestrante: Fabio Garcia, advogado eleitoralista, ex-membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política, membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá, conselheiro seccional da OAB/AP e professor titular da ESA/AP.
Debatedor: Patrícia de Almeida, advogada, membro da Associação das Mulheres Advogadas do Amapá
Dia 10.08.2018 – sexta-feira
14h às 15h30 – 1º Painel: Fiscalização da propaganda e poder de polícia
Palestrante: Luiz Márcio Victor Alves Pereira, magistrado de carreira no estado do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro.
Debatedor: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, procuradora da República e procuradora Regional Eleitoral no Amapá, mestranda em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília.
15h40 às 17h – 2º Painel: Prestação de Contas
Palestrante: Eron Júnior Vieira Pessoa, assessor-chefe da assessoria de exame de contas eleitorais e partidárias.
Debatedor: Moisés Silva Campos, analista judiciário, contador e chefe da seção de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
17h10 às 18h30 – 3º Painel: A (des)igualdade na disputa eleitoral: crimes eleitorais, condutas vedadas e bem jurídico eleitoral.
Palestrante: José Edvaldo Pereira Sales, promotor de justiça do estado do Pará.
Debatedor: Eduardo Tavares, advogado especialista em direito eleitoral, direito penal e processual penal, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
