Apesar das melhorias os serviços foram considerados inadequados e precisam ser corrigidos.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou segunda-feira, dia 24, inspeção em três escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da vistoria foi verificar se os serviços de adequação da rede elétrica e climatização das salas de aula foram realizados, conforme informado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED).
O primeiro educandário inspecionado pelo titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, e sua equipe técnica, foi a Escola Estadual Professor Lucimar Amoras Del Castillo, onde os serviços ainda não foram realizados.
Na reunião com funcionários da instituição de ensino, o membro do MP-AP foi informado de que a equipe da SEED responsável pelos serviços solicitou 60 (sessenta) dias para realização das adequações, que a princípio deveriam ter sido realizados em julho.
Eles relataram também que a escola recebeu pintura e troca de luminárias. Destacaram, ainda, que o transformador quase “explodiu” e um ventilador despencou do teto, e por pouco não atingiu os alunos. Os servidores foram informados que a escola está no cronograma de reforma da SEED para 2019.
Como medida para buscar as soluções dos problemas detectados, Roberto Alvares agendou uma audiência no auditório do Complexo Zona Norte para hoje, dia 27. Estão convidados para o encontro os estudantes, professores, equipe escolar, representantes dos pais e alunos do educandário, gestores da SEED, Vigilância Sanitária e Zoonoses.
Na sequência, a equipe da PJDE foi à Escola Estadual Irmã Santina Rioli, que recebeu os serviços de adequação na rede elétrica e climatização das salas no período entre agosto e setembro de 2018, retornando com as atividades escolares no dia 24 deste mês.
A diretora adjunta do educandário, Maria das Dores, informou que o serviço na rede elétrica foi todo concluído, inclusive com a instalação do transformador. Todas as salas de aulas estão climatizadas, no entanto, ressalta a falta de manutenção nos 45 (quarenta e cinco) aparelhos de central de ar, a ser realizada por empresa terceirizada que presta serviço à SEED.
Conforme o promotor de Justiça da PJDE, durante a inspeção, foi possível observar que é preciso rever a instalação dos condensadores das centrais de ar, pois ficaram em lugar inadequado, em meio à circulação de pessoas nos corredores.
Por último, na Escola Estadual José de Anchieta, os serviços foram concluídos no dia 24 de setembro deste ano e todas as salas de aula estão climatizadas. Entretanto, ainda se observa problemas como “quedas de energia” ao ligar todos os aparelhos. Segundo Roberto Alvares, verificou-se ainda que o refeitório ficou mais quente, pois alguns condensadores das centrais de ar foram instalados naquele espaço.
O membro do MP-AP destacou que existe o perigo de alguém bater a cabeça nos suportes de ferro. Segundo Roberto Alvares, outra situação que precisa de correção é quanto às mangueiras de saída de água das evaporadoras, que não foram instaladas corretamente, necessitando do reparo imediato. A cozinha da escola é extremamente quente, contendo apenas um ventilador, que precisa ser desligado quando usam o fogão, exalando em diversos ambientes o cheiro forte de comida.
O titular da PJDE elogiou as estruturas das escolas, mas avaliou que os educandários ainda precisam de reparos urgentes para propiciar um ambiente sem risco e apropriado para o público escolar.
“Já é um feito elogiável o que se confere aqui. Contudo, as instalações de algumas máquinas (condensadoras), colocam em risco a integridade física das pessoas que transitam nesses espaços, eis que alojadas em área de grande circulação e baixa altura. Como nos referidos espaços circulam crianças e adolescentes, quase sempre inadvertidos com as presenças de tais máquinas, não fica difícil prever a fatalidade de acidentes”, alertou o promotor de Justiça Roberto Alvares.