Em coletiva à imprensa, Raquel Dodge diz que novo mandatário deve assegurar direitos humanos, pluralismo político e independência de instituições.
Após o anúncio do resultado das Eleições 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o novo presidente, Jair Bolsonaro, deverá governar para todos e assegurar o cumprimento da Constituição Federal. Citando princípios constitucionais, ela ressaltou que o novo mandatário deverá “promover o bem de todos, sem preconceito e discriminação, de modo a construir uma sociedade livre, justa e solidária”.
“Segundo a Constituição, a República tem por fundamento a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz”, lembrou.
Ao parabenizar os eleitos, a PGR frisou que eles terão a responsabilidade de zelar pelo livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da federação. “A democracia brasileira, inaugurada pela Constituição de 1988, orgulha os brasileiros porque foi construída por todos, indivíduos e instituições, em espírito de união e de paz”, afirmou.
Na coletiva à imprensa que marcou o encerramento do segundo turno das eleições, Raquel Dodge lembrou que “a democracia é o governo da maioria e o respeito à minoria” e que ela só existe onde há eleições, liberdade de opinião, crença e imprensa, além de respeito à dignidade humana.
Ressaltou, ainda, que as instituições públicas brasileiras são fortes e atuam de modo livre e harmônico, zelando pela Constituição. “O Ministério Público, independente e autônomo, continuará a serviço do interesse público e da sociedade, honrando seu papel constitucional no próximo governo”, disse.
Para ela, as eleições deste ano demonstraram que o Brasil tem “um sistema eleitoral confiável, ágil e seguro, que é exemplo a todos os países do mundo”. Ao encerrar sua fala, a PGR agradeceu a participação de todos os candidatos que contribuíram para o debate plural e harmônico nas Eleições 2018.
Também agradeceu a atuação da presidente do TSE, Rosa Weber, de procuradores e promotores eleitorais, juízes, advogados, policiais, servidores, jornalistas e os cerca de dois milhões de mesários voluntários, que contribuíram para que as eleições transcorressem de forma tranquila e segura.
Ainda na noite de domingo, a PGR falou tanto com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quanto com o candidato derrotado, Fernando Haddad.
Segurança pública
De acordo com o Ministério da Segurança Pública, o segundo turno das eleições ocorreu sem intercorrências graves. Houve uma redução de 70% no número de ocorrências e de 83% na quantidade de prisões, em relação ao primeiro turno.
Na tarde deste domingo, Raquel Dodge visitou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018. Na ocasião, ela ressaltou o trabalho conjunto de todas as instituições brasileiras para assegurar eleições livres e justas à população.
O centro reúne informações sobre a atuação de todas as forças de segurança do país. Durante a visita, ela voltou a reforçar a integridade do sistema eletrônico de votação. “As eleições brasileiras têm nos mostrado que contamos com um instrumento confiável para colher o voto da população”, afirmou.
A chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, que também acompanhou a visita, disse estar impressionada positivamente com a organização do processo eleitoral brasileiro e com a atuação das autoridades.
A missão da OEA acompanhou as eleições gerais no Brasil para elaborar um relatório, que incluirá observações e recomendações sobre os aspectos estruturais do processo eleitoral brasileiro.
