Os deputados estaduais aprovaram, ainda em novembro, o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado do Amapá, que estima a Receita e fixa a Despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ale do Ministério Público do Estado do Amapá. O orçamento de 2019 é 1,41% maior do que o estimado para 2018 sendo aprovado no valor de R$ 5.930.149.371,00. Este orçamento é composto por três orçamentos específicos: orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e orçamento das estatais.
DOTAÇÃO DOS PODERES
Em 2019 uma nova experiência está legalizada pelos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os duodécimos dos Poderes são independentes do resultado da confirmação ou não do que foi estimado para a Receita. Assim o duodécimo dos órgãos dos Poderes e do MP/AP ficou assim: Tribunal de Justiça R$ 27.770.458,66 por mês; da Assembleia Legislativa R$ 14.831.524,00; do Ministério Público Estadual R$ 13.876.672,16; e do Tribunal de Contas do Estado R$ 6.577.168,84.
CRESCEU O NÚMERO DE CASOS DE AIDS NO AMAPÁ
O Estado do Amapá apresentou, segundo o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segundo maio aumento e casos de Aids no País. Segundo os dados divulgados de 2014 a 2018 houve um crescimento de 25,75% passado de 23,7 casos porá cada grupo de 100mil afetados para 29,8 casos. Apesar do registro na queda do número de mortes dos afetados pela doença, as autoridades estão preocupadas com o crescimento.
MORTALIDADE INFANTIL
Outro número divulgado e que preocupa a comunidade é o da mortalidade infantil apurada para o período de 2014 a 2017. Segundo o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Amapá foi registrado mais que o dobro da média da mortalidade infantil no Brasil. No Amapá, em 2017, para cada grupo de cem mil bebês nascidos vivos foram registradas, em média, a morte de 23,99 bebês. As autoridades da Saúde do Estado colocam a culpa nos costumes das parturientes.
OPERAÇÃO PAPAI NOEL
O sistema de segurança do Estado já colocou, desde o final do mês de novembro, a Operação Papai Noel nas ruas. Homens do policiamento ostensivo já são vistos no centro comercial de Macapá e Santana, apoiados por outros agentes policias fardados em motos e carros identificados. Em Oiapoque a Operação conta com o apoio de outras forças no sentido de evitar, além dos crimes de furto e roubo, o de tráfico de drogas e de armas com fiscalização intensificada em toda a fronteira.
SEM NOVIDADES
Até agora o governador do estado, reeleito para o mandato que começa no dia primeiro de janeiro, ainda não anunciou as mudanças esperadas pelos eleitores. Segundo fontes palacianas a pressão exercida pelos aliados é muito grande, especialmente aqueles que aderiram no segundo turno e que estão fora do poder e dele querem, pelo menos, um pedacinho. As dificuldades são significativas e, quanto mais o tempo passa mais aumenta as dificuldades para a tomada de decisão nesse sentido.