O Governo do Amapá (GEA) negligencia as tarefas urgentes de fomentar a economia, gerar empregos, incluir os mais pobres ou mesmo entregar níveis básicos de serviços públicos, sobretudo saúde e educação.
O GEA possui 62 orgãos governamentais e uma folha salarial na casa de aproximados R$ 2.5 bilhões anuais, consumindo quase metade do orçamento anual apenas com despesas de pessoal e, se somados os repasses aos demais Poderes, extravasa-se com folga essa barreira.
Um estado altamente dependente da chamada “economia do contracheque”, o Amapá precisa escapar da armadilha do mau emprego das receitas públicas e, para isso, necessita investir em infraestrutura e, assim, atrair investimentos para dinamizar sua matriz econômica e gerar emprego e renda.
Obras como a quase centenária e vergonhosamente inacabada BR-156, o Aeroporto de Macapá, o Porto de Santana, a reestruturação do setor energético, a questão dominial na terra e a insegurança jurídica daí decorrente, além de uma política tributária recessiva e concentradora são alguns dos gigantescos desafios para desatar os nós que condenam perniciosamente o Amapá à pobreza e à desigualdade.
Nesse cenário desalentador, merece destaque a colaboração da bancada federal na viabilização de recursos para financiar a infraestrutura do estado. Destaco aqui a destinação das emendas de bancadas pensando na melhoria da saúde pública(Hospital Universitário,e Hospital do Amor,este fruto de emendas individuais), na finalização do Aeroporto de Macapá, na suavização dos impactos da folha de pagamento com a transposição dos servidores públicos estaduais para os quadros da União, na aprovação da Lei da Zona Franca Verde e na luta pela regularização fundiária. Nas emendas individuais, ressalto a destinação de receitas para o socorro dos nossos municípios, que, quando geridos de modo competente, a exemplo da Prefeitura Municipal de Macapá, têm conseguido, através do auxílio da Bancada, entregar serviços de qualidade à população.
Com um desemprego da ordem de quase 20% da população, a maior taxa do país, notadamente dentre jovens e trabalhadores com qualificação deficitária, o Governo tem ignorado o testamento sombrio legado ao estado após quase três décadas de revezamento entre elites oligárquicas que o controlam. A superação do déficit das contas estaduais, que ainda é uma icógnita dado o obscurantismo dos dados da transparência estadual (há quem fale em R$ 1,5 bilhões), dependeria de um ajuste dramático, tamanho o descontrole.
Já são mais de 150 obras paradas, que, para fazer justiça, não podem ter sua (ir)responsabilidade integralmente atribuída apenas à atual gestão. Um empréstimo feito junto ao BNDES, sob a alegação de que financiaria a alavancagem do estado, foi torrado em pequenas obras eleitoreiras já em 2014,e em um tentativa frustada de “salvar” a companhia de eletricidade do Amapá,ateando fogo numa das raras oportunidades de desenvolvimento dadas aos estado.
Nosso desafio, enquanto forças políticas focadas no bem-estar regional, não é apenas apontar erros: temos que colaborar com nossos mandatos.
A Rede Sustentabilidade defende:
1. O desenvolvimento sustentável e a agroeconomia equilibrada, que depende sobremaneira da resolução da questão fundiária, em relação à qual o governo se mostrou inepto;
2. O investimento estratégico de recursos da Bancada federal para organizar e estruturar a infraestrutura estadual, preparando o estado para o desenvolvimento;
3. Cortes nos gastos perdulários ou ineficientes do orçamento do executivo e dos poderes para investimento direto nos serviços públicos e na inclusão social;
4. A renegociacao da dívida junto ao BNDES e a retomada das obras paradas, para a geração de emprego, fomentando a economia notadadmente através da construção civil;
Não queremos apenas apontar erros: o Povo cansou de esperar e seguimos rumo a mais de 24 anos de irresponsabilidade com o Amapá, de revezamento entre dois grupos que se acusam reciprocamente e ressaltam suas distinções, mas são quase irmãos gêmeos, faces da mesma moeda. Somos e seguiremos sendo oposição ao atual governo estadual, mas sem abrir mão da responsabilidade com a população, sempre focados em corrigir desvios e atenuar os impactos deste desgoverno sobre o povo Amapaense.
EMILIO FAÇANHA MACEDO
Coordenador Executivo Rede Sustentabilidade-AP.
