Os quatro gestores que foram empossados no dia 15 já estão em atividade nos seus respectivos cargos. O coronel Paulo Matias no Comando da Polícia Militar comanda um contingente de 3.147 funcionários; o contador João Bitencourt da Silva na Secretaria da Saúde, que tem 6.973 funcionários, é o segundo maior contingente de funcionários públicos ficando atrás apenas dos funcionários com lotação da Secretaria de Educação.
4 NOVOS GESTORES NO GOVERNO
Complementando as informações sobre os quatro novos gestores empossados, o zootecnista Daniel Montagner já trabalha como o novo secretário da Secretaria de Desenvolvimento Rural, coordenando o trabalho de 116 funcionários, e o quarto empossado foi a administradora Rosa Abdon no comando da Secretaria de Turismo, e na orientação de 57 servidores, sendo 25 em cargos comissionados, 21 com contrato administrativo, 7 funcionários efetivos e, ainda, 4 federais.
DAVI RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS
Na quarta-feira, dia 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu o pedido de diversas lideranças indígenas para que o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) 870/2019, que transfere a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A MP ainda retira a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do MJ e desloca a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL
Com o objetivo de padronizar e interligar a Execução Penal com o restante do país, por meio da uniformização dos procedimentos, e ainda promover aumento na agilidade e segurança no processamento de informações, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizaram, desde segunda-feira (23), um total de 70 profissionais empenhados na força-tarefa de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Após quase 9 horas de discussão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados considerou constitucional e aprovou a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Agora, o texto segue para a Comissão Especial. A votação na CCJ totalizou 48 votos a favor, 18 votos contra e não houve abstenções. Depois da aprovação, o governo precisa se organizar para conseguir os votos necessários para a aprovação no plenário.
NÚMERO DE HORAS E VENCIMENTO DE ESTAGIÁRIOS EM MACAPÁ
Os vereadores de Macapá aprovaram, esta semana, o projeto de lei 026/2018, de autoria do vereador Caetano Bentes, e que altera dispositivos da Lei Municipal 1.693/2009, regulamentando os valores a serem pagos nos estágios remunerados de estudantes no âmbito do município. Ficou estipulado que os estudantes de ensino médio trabalharão 20 horas semanais e receberão um salário mínimo vigente. Já os estudantes de ensino superior terão carga horária de 30 horas semanais e receberão um salário mínimo e meio.
