Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência.
O promotor de Justiça Nilson Alves, titular da Promotoria de Defesa da Mulher de Santana, representou no sábado, dia 30, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei. Houve ato público, organizado pela vereadora Dra. Kátia, contra o feminicídio e as demais formas de violência de gênero.
O evento foi realizado na quadra da escola GPC e mobilizou centenas de pessoas.
Levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organização vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), revela que a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil.
Em fevereiro deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou preocupação com o elevado número de assassinatos de mulheres no Brasil já no início de 2019. Até aquele mês foram contabilizadas 126 mulheres mortas, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
No Amapá, em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência doméstica.
Ediane Gomes, 29 anos, professora da rede pública e moradora de Santana, foi uma das mulheres vítimas de feminicídio em 2018. Ediane foi assassinada, em dezembro de 2018, por seu ex-namorado, que não aceitou o fim do relacionamento. Após assassinar a ex-companheira, Jefferson Silva de Amorim cometeu suicídio.
No ato de ontem, alunos de Ediane fizeram emocionante homenagem à pedagoga, cujo nome batiza a Lei nº 2.003/2018, de autoria da vereadora Dra. Kátia, que determina à prefeitura a criação de um grupo itinerante de educadores, para percorrer as escolas da rede pública, a fim de que seja realizado um trabalho de conscientização, especialmente com as crianças, sobre a violência praticada contra as mulheres, suas causas e consequências.
Os familiares e amigos da cabo da Polícia Militar Emilly Karine, outra vítima de feminicídio em 2018, também estavam no evento.
O promotor Nilson cobrou da Prefeitura de Santana a criação imediata deste grupo e, aproveitando a presença do senador Lucas Barreto, sugeriu alterações legislativas para que os julgamentos de casos de feminicídio migrem do Tribunal do Júri para um Juizado Especial. “Com essa medida, tenho certeza que ganharemos celeridade”, disse.
Participaram do ato, ainda, representantes do Governo do Estado; Câmara de Vereadores de Macapá; Forças Armadas; Prefeitura de Santana; Assembleia Legislativa do Estado; alunos, professores, lideranças comunitárias, além de centenas de mulheres.
Outros avanços
O plenário do Senado aprovou, este mês, um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
