Desde o início de maio que os atendimentos do SUS pelo São Camilo estavam suspensos por falta de pagamento da SESA.
O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, fechou um acordo, na sexta-feira, dia 7 de junho, com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Hospital São Camilo para retomada dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), suspensos desde o início de maio de 2019.
O hospital credenciado pelo Estado havia suspendido os atendimentos nas especialidades de mamografia, densitometria, arteriografia, angioplastia, cirurgia cardíaca e cardiopatias congênitas, em decorrência de pendências financeiras por parte da SESA.
Após a intervenção da Promotoria da Saúde, em audiência no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi efetivado um acordo para o restabelecimento imediato dos atendimentos, tendo a SESA se comprometido a regularizar parte dos pagamentos, a partir da próxima semana.
O Hospital São Camilo realiza aproximadamente 700 procedimentos por mês em favor de usuários do SUS, alguns de forma exclusiva, como é o caso da cirurgia cardíaca, e qualquer interrupção aos serviços põe em risco a vida dos usuários que dependem de tais procedimentos.
Para o promotor André Araújo, “a retomada dos atendimentos deve evitar o ajuizamento de diversas ações judiciais, já que as famílias dos pacientes vinham procurando o MP para garantir a realização das cirurgias e outros procedimentos”.
Ficou acertada uma nova audiência para o início de agosto, com o fim de sanar outras pendências e para evitar nova interrupção dos serviços.