Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT- 0000399/AP
Terminou agosto, o oitavo mês do ano. Assim, se pode declarar o esgotamento do tempo de relativa folga para os dirigentes partidários, para estudiosos dos pleitos, e para aqueles que estão se preparando para disputar as eleições municipais do próximo ano para prefeito e vereador.
As eleições municipais, reclamada por muitos por não estarem no conjunto das eleições gerais, acaba se transformando em um momento de vestibular para cidadãos que acreditam que podem, através da política, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população que o cerca, tendo como horizonte a intimidade dos limites do município, além de começar, ou retomar, uma proposta que pode levá-lo a disputas de outros cargos no Estado ou fora dele.
Estão sendo esperadas para o mês de setembro as regras das eleições municipais que serão realizadas no dia 4 de outubro de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável pelo detalhamento das regras que serão aplicadas nas eleições municipais do ano que vem, publicando a resolução que vai orientar todo o processo e facilitar a compreensão das leis pertinentes, melhorando o processo e minimizando equívocos, aqueles que se repetem periodicamente.
Serão eleitos 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 170 vereadores no Estado do Amapá. São 202 cargos que serão ocupados por homens e mulheres que estarão em campanha com outros mil candidatos, esperando merecer, do eleitor, a escolha e se comprometendo a fazer uma administração conforme os interesses da população.
O eleitor também não pode errar. Pois, se errar, vai ver seu município ser administrado por uma pessoa que não se elegeu para o cargo, pois o município não pode ficar sem comando, além de sofrer as consequências por não ter a prestação de serviços públicos conforme imaginara ou lhe fora prometido durante a campanha eleitoral.
O financiamento público de campanha é outro componente que precisa ser democratizado, uma vez que, da forma como foi proposto e aplicado nas eleições de 2018, pode prejudicar o resultado desejado pelo eleitor.
A divisão dos recursos, se não for modificada a regra, vai deixar de fora 14 dos 35 partidos registrados até agora no TSE, podendo ter os cofres abastecidos pelos recursos de campanha apenas os 21 partidos, exatamente aqueles que superaram a cláusula de barreira imposta pela regra das eleições que emergiu da minirreforma eleitoral.
