Rodolfo Juarez
Os administradores do interesse público, principalmente aqueles que assumem os cargos públicos, por eleição ou por indicação dos eleitos, e que estão com a responsabilidade de otimizar e qualificar os gastos do Tesouro dos municípios e do próprio Estado perderam, completamente, a noção de oportunidade que a natureza dá a cada um e a cada ano, para desenvolver um trabalho que sabem ser o principal desejo das populações de quaisquer dos municípios.
Os gestores municipais em regra recebem as administrações completamente saturadas, seja pelo tamanho dos gastos com a folha de pagamento de pessoal, seja com dívidas decorrentes de despesas realizadas e não pagas. Os orçamentos públicos dos municípios apresentam uma receita insuficiente para enfrentar as despesas futuras, ainda tendo que pagar despesas passadas e, muitas vezes, não contabilizadas conforme mandam as regras da administração pública.
A administração do Estado, desde um passado já não tão recente e na atualidade, apresenta uma estrutura superada que permite atender as exigências políticas, mas não consegue atender os clamores da população. Com uma cabeça muito maior que o corpo vai o governo se arrastando e usando toda a sua energia para abastecer as necessidades da própria máquina e, a conta-gotas vai respondendo, aqui e acolá, às necessidades prementes da população.
O resultado dessa situação é o retrocesso, inclusive da própria máquina pública, que não tem, sequer, condições para atender a manutenção dos serviços públicos nas condições, já precárias, que são oferecidas à população.
Toda a energia do governo é consumida pelo custeio. Até a pequena parte que é destinada para investimento é contingenciada logo no primeiro alerta da equipe da receita.
Nesse passo as necessidades sociais vão se acumulando e, até mesmo as ações programadas, às vezes até com recursos que não do Estado, vão ficando para depois, mostrando que o planejamento anual elaborado não foi respeitado, acumulando prejuízos irrecuperáveis e desalentos na equipe que aguardava a hora para começar os trabalhos
E qual é a hora de começar a executar as obras aqui no Amapá?
Tem hora sim!
A divisão do ano, aqui na região, em estação com chuva (janeiro a junho) e estação sem chuva (julho a dezembro) obriga a equipe de planejamento a programar as etapas do plano anual conforme a estação: com chuva ou sem chuva.
As etapas de levantamento, projeto preliminar, projeto básico e projeto definitivo até a aprovação do governante deve ser feito durante a estação com chuva. Para a estação sem chuva fica a execução. Essa é a melhor estratégia a ser adotada. A estratégia que dá certo.
Devido à confusão e a indefinição a que ficaram sujeitos dois dos mais importantes setores do governo, o da infraestrutura e o de transportes, não se avança na execução de obras com recursos do Tesouro do Estado, nem mesmo se valendo das pequenas parcelas que constam no Orçamento Público do Estado.
As obras ficam para depois, o recurso é redestinado, as equipes especializadas (a maioria engenheiros) ficam sem serviço, o emprego no setor não cresce como esperado, e as justificativas proliferam. Até mesmo as obras que são financiadas com recursos que não do tesouro estadual sofrem as consequências, como está acontecendo com a BR-156 e outras tantas obras civis e de saneamento que ficam paradas, mesmo com a disponibilidade de recurso.
Que tal um pacto, entre as próprias autoridades do Governo do Estado para experimentar cumprir, por um ano, um plano de obras e o cronograma de desembolso para atender a esse plano? Os administradores municipais aprovariam também.