Dependendo das escolas de samba, todo o dinheiro estará nas mãos dos dirigentes até 40 dias antes do dia 21 de fevereiro.
Os dirigentes das escolas de samba, associações culturais e grêmios recreativos que estarão participando dos desfiles oficiais do Carnaval 2020, programados para os dias 21 e 22 de fevereiro, já podem acessar o edital com as normas para distribuição de R$ 1,5 milhão que estão destinados para aqueles eventos.
Pelo menos até agora o valor que está à disposições daquelas entidades se mostra como o principal recurso financeiro e é oferecido pela Prefeitura Municipal de Macapá para o desfile de carnaval que não acontece deste 2015.
Para receber os valores que estão à disposição, as entidades devem apresentar a documentação prevista no edital, especialmente o plano de trabalho, a certidão negativa de débitos, CNPJ, estatuto e cópias das atas de eleição devidamente registrada em cartório, além da nominata, igualmente registrada, decorrente da eleição e posse dos atuais dirigentes das entidades.
Trata-se de um edital de chamada pública, lançado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), da Prefeitura de Macapá. O valor do patrocínio é resultado de uma parceria entre a administração municipal com o senador Davi alcolumbre, presidente do Senado, que destinou uma de suas emendas para viabilizar o evento.
Atualmente são 10 agremiações filiadas à Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap): Boêmios do Laguinho, Emissários da Cegonha, Embaixada de Samba, Império do Povo, Império da Zona Norte, Maracatu da Favela, Piratas da Batucada, Piratas Estilizados, Solidariedade e Unidos do Buritizal.
Os valores são divididos entre as escolas do grupo especial e do grupo de acesso, sendo R$ 170 mil para cada uma das escolas do grupo especial e R$ 120 mil para as escolas do grupo de acesso.
Além das comprovações administrativas e a regularidade civil, cada escola de samba, conforme o grupo, terá que atender as seguintes especificações:
1) Para o Grupo Especial
– mínimo de 700 brincantes;
– uma comissão de frente;
– dois casais de mestre-sala e porta-bandeira;
– mínimo de uma alegoria;
– 25 integrantes na ala das baianas;
– 100 ritmistas na bateria;
– mínimo de 10 alas com 60 brincantes em cada ala.
2) Para o Grupo de Acesso:
– mínimo de 400 brincantes;
– uma comissão de frente;
– 1 casal de mestre-sala e porta-bandeira;
– mínimo de um tripé ou alegoria;
– 20 integrantes na ala de baianas;
– 100 ritmistas na bateria;
– mínimo de 6 alas com50 brincantes cada.
Prazos
As escolas de samba interessadas têm até 14 de dezembro para enviar as propostas que serão avaliadas por uma comissão, com previsão de divulgação preliminar em 15 de dezembro, com prazo para recursos e homologação do resultado em 23 de dezembro.
Segundo a prefeitura, o recurso será pago em duas parcelas, sendo a última em até 40 dias antes das datas fixadas para o desfile.