Os candidatos a vereador que pegavam carona nos chamados ‘puxadores de votos’ não terão mais essa possibilidade.
O aspirante ao cargo de vereador em 2020 terá que somar uma quantidade mínima de votos para ser eleito.
Pela nova regra, haverá uma espécie de “nota de corte”, que corresponderá a 10% do quociente eleitoral – total dos votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.
O objetivo é impedir que candidatos com poucos votos fossem eleitos no Legislativo.
A regra será aplicada a partir das eleições municipais do ano que vem, 2020, quando se estima para o município de Macapá um quociente eleitoral em torno de 9.700 votos. Nesse caso o candidato terá que obter no mínimo 970 votos para continuar pleiteando uma vaga na Câmara Municipal de Macapá.
Se essas novas regras fossem consideradas na eleição de 2016, o resultado dos eleitos não seria diferente, já que todos os parlamentares que compõe a atual legislatura foram eleitos com um número de votos superior ao da “nota de corte”.
Essa regra é um paliativo para evitar o efeito Tiririca, nas deve impactar mais nas eleições para deputados. Como, até agora não aconteceu a ampla reforma política prometida, os plenários de vereadores e deputados continuam sendo formado por partidos que não têm a representatividade desejada. A nova regra obriga todos os candidatos a trabalhar e buscar votos.
A nova regra da eleição se evidenciará em casos extremos, quando um partido pequeno busca eleger nanicos com alguém “famoso”. Na prática não muda muita coisa. Vai eliminar apenas candidatos muito fracos. Em casos normais, a escolha será da mesma forma.