No próximo dia 11 de dezembro, quarta-feira, a família Juarez, descendentes de Heráclito Juarez e Raimunda Juarez, completa 60 anos que chegou a Macapá para, então capital do Território Federal do Amapá, aqui fixar residência. A embarcação à vela, tipo regional, desatracou do trapiche da cidade de Afuá às 10h30 do dia 9 de dezembro de 1959, um dia depois da Festa da Padroeira. O motivo da tomada de decisão meu pai declarava para todos: “a continuação dos estudos do filho mais velho que encerrara o Curso Primário no Grupo Escolar de Afuá”.

NOVO REFÍS
No dia 29 de novembro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n.º 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a transação na cobrança de dívida ativa da União. No art. 1.º a portaria disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União, cuja inscrição e administração incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No inciso III do art. 3.º indica um dos objetivos da Portaria: assegurar que a cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa seja realizada de forma a equilibrar os interesses da União e do contribuinte.

PT E PSDB JUNTOS
Pois é isso. A dez meses antes da eleição o PT e o PSDB confirmaram uma aliança política em Santana e lançaram um movimento. Integram este movimento os pré-candidatos Antônio Nogueira (PT) e Sebastião “bala” Rocha (PSDB). Defendem a construção de um plano de governo no qual o foco principal é a retomada do desenvolvimento econômico que, segundo eles, está fora do foco da atual administração. Querem ainda: a prestação de serviços básicos para a população e geração de emprego.

ÁGUA POTÁVEL NO SUCURIJU
Sem acesso à água potável, por ser uma ilha na costa do Amapá, moradores da Vila do Sucuriju, distrito do município de Amapá, no oceano Atlântico, reclamam da falta de distribuição contínua de água na vila. Esse serviço era feito, periodicamente, pela Defesa Civil. A falta de chuva é outro problema, pois o sistema instalado na vila não é abastecido. A Defesa Civil explicou que atuou de forma constante, durante todo o 2º semestre, como ajuda humanitária fornecendo água potável para o consumo no distrito.

MPAP INQUIETO COM O ATRASO
O Ministério Público do Amapá formulou pedido ao Tribunal de Justiça do Amapá requerendo o imediato agendamento para apreciação do recurso ministerial, para a sessão presencial do dia 17 de dezembro de 2019. Trata-se do recurso contra a indicação e posse do ex-deputado Michel JK (Michel Houat Harb) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, cujo julgamento já foi adiado duas vezes em menos de um mês e tem como relator o desembargador Gilberto Pinheiro. O pedido do Ministério Público foi encaminhado à desembargadora Sueli Pini, presidente da Câmara Única, onde o recurso será julgado.

CÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME
O pacote anticrime foi aprovado no dia 4 de dezembro na Câmara Federal deixando de fora pontos considerados importantes do texto original. O pacote foi apresentado em fevereiro pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. Dezoito (18) pontos foram aprovados pela Câmara que também levou em consideração a proposta do ministro Alexandre de Moraes e o resultado do estudo de uma Comissão Especial, designada pela Mesa da Câmara, além da proposta do ministro Sérgio Moro. A proposta segue para o Senado.