As dez escolas de samba que disputam o carnaval amapaense estão divididas em dois grupos: o principal, com 6 escolas e o de acesso com 4. Devido a essa divisão há também menores exigências para o grupo de acesso. Mesmo considerando que depois de 4 anos sem o desfile oficial em Macapá, a Liesa não refrescou nos ingressos que estão sendo considerados “salgados” pelos que estão procurando para adquirir o direito de assistir o desfile.
MACAPÁ 262
Na próxima terça-feira, dia 4, a cidade de Macapá completa 262. Um programa está pronto para ser executado a partir de hoje, sexta-feira, indo até o dia do aniversário, na terça-feira. Macapá, com mais de 500 mil habitantes, já forma entre os grandes aglomerados urbanos brasileiros e ainda precisando de melhor tratamento, principalmente nos bairros que são construídos em cima de ressacas e que é entendido como impróprio para morar. Mas que jeito?
NOVAS REGRAS PARA O ISS
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado, que cria uma transição para a transferência do recebimento do ISS da cidade-sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os prefeitos estão atentos à decisão.
CORONAVÍRUS
De todos os aspectos preocupantes em relação ao novo coronavírus que se espalha rapidamente pela China e outros países do mundo, o mais alarmante, até agora, é a presença de um “supertransmissor“. Autoridades de saúde afirmam que um único paciente infectou 14 profissionais de saúde. A busca agora é para encontrar esse paciente, pois ele pode ser uma importante chave no combate à epidemia, segundo informações veiculadas na imprensa de todo o mundo.
COBRANÇA DE DÍVIDA NO JEC
É muito comum as pessoas recorrem ao Juizado Especial Cível (conhecido como juizado de pequenas causas) para tentar resolver problemas que são considerados simples, como cobrar uma dívida de valor pequeno. Muitos pensam: “Se o valor não é alto porque contratar advogado, não é mesmo”? Existe uma desvantagem considerável. Provavelmente você nem sabe que isso pode prejudicar o resultado. Contudo é importante considerar que, na prática, podem acontecer imprevistos que o credor não imagina.
75 PARTIDOS EM PROCESSO DE FUNDAÇÃO
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Tramitam no Tribunal dois pedidos que chamam a atenção: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), na relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. São 33 os partidos registrados no TSE.