Rodolfo Juarez
O desempenho do senador Davi Alcolumbre durante os dias do mês de janeiro, durante o recesso no Senado, onde é o presidente, acabou inibindo as discussões sobre política partidária e sobre as eleições de 2020.
Não deu tempo para os dirigentes partidários pensarem de forma concentrada, nas eleições deste ano, quando serão eleitos os 16 prefeitos, os 16 vice-prefeitos e os 170 vereadores dos 16 municípios o Estado do Amapá.
Mesmo com a agenda lotada do presidente do Congresso Nacional e de alguns dos membros da bancada federal, outros – e não foram poucos – preferiram curtir o recesso da Câmara e do Senado em praias, retiros e sabe-se lá por onde, por não ter o que apresentar ou, simplesmente, por achar que precisa descansar nesse período.
Os prefeitos e o governador do Estado, estes não tiveram folga e alegraram-se com os anúncios; outros prefeitos ainda esperam o que está reservado para as populações que ainda não constam da lista de investimentos como Macapá, Santana, Laranjal, Oiapoque, Tartarugalzinho, entre outros.
Durante este mês de janeiro questões importantes para as eleições de 2020 foram definidas pelos organizadores do pleito.
Sabemos que os partidos políticos têm o funcionamento financiado, a maior parte, pelos recursos oriundos dos tributos pagos pelo contribuinte nacional. Pouco mais de 3 bilhões estão disponibilizados para serem gastos pelos partidos políticos em 2020, um bilhão, a título de Fundo Partidário, e 2 bilhões a título de Fundo Eleitoral.
O Fundo Partidário, criado em 1995, destina-se a bancar as despesas do cotidiano dos partidos políticos como água, luz, gás e salários. O fundo é formado por uma mistura de dinheiro público e privado, este proveniente da arrecadação de multas, de penalidades pagas por partidos políticos.
O valor de R$ 1,0 bilhão, aprovado para o exercício de 2020, terá 5% dividido igualmente com todos os partidos registrados e, o restante, 95%, é dividido proporcionalmente de acordo com o número de deputados de cada partido.
Durante a minirreforma eleitoral aprovada em setembro do ano passado, ficou aprovado pelos parlamentares que o dinheiro do fundo poderá ser usado também para impulsionar conteúdos na internet, comprar passagem aérea para não filiados e contratar advogados e contadores, sem que o valor seja contabilizado no valor estipulado pelo TSE.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando, dessa forma, o fim do financiamento privado – determinado pelo Supremo em 2015. Em 2020 o valor do Fundo eleitoral está definido no orçamento da União em R$ 2,0 bilhões.
A divisão será feita da seguinte forma: a) 2% igualmente para todos os partidos; b) 35% entre os partidos com ao menos um deputado federal; c) 48% entre os partidos na proporção de número de deputados federais; e d) 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.
O TSE promete vigilância especial na divisão dos recursos de cada partido que disputar a eleição para vereador, observando o mínimo de 30% do total que o partido destinou para as eleições proporcionais para ser gastos com as mulheres candidatas pelo partido.
