A cidade de Macapá completa neste dia 4 de fevereiro 262 anos de fundação. Antes, no dia 20 de janeiro, completou 76 anos que é a capital do Amapá, sendo 44 como Território Federal e 32 anos como Estado do Amapá. Macapá está a 14,4 acima do nível médio do Rio Amazonas e a 345 km, em linha reta, de Belém, capital do Estado do Pará. Sobre Macapá se projeta a linha imaginária do Equador, dividindo sugerindo a existência de dois hemisférios na Terra.
OS PRIMEIROS NOMESA
Antes de se chamar Macapá, este local recebeu o nome, em 1544, de Adelantado de Nueva Andaluzia, nome dado pelo rei da Espanha, Carlos V, sendo que, 194 anos depois, passou a se chamar São José de Macapá, que durou 20 anos, até 1758, quando foi nominada como Macapá, por Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará. O nome Macapá seria uma derivação do termo “macapaba” que significa lugar de muitas bacabas. Em 20 de janeiro passou a ser a Capital do Território do Amapá e, mais tarde, em 5 de outubro, se transformou na capital do Estado do Amapá, hoje com 500 hab.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
A prestação de contas de campanha é exigida de todos os candidatos que participaram de um pleito eleitoral e tem a finalidade de: 1) verificar a regularidade na arrecadação; e 2) aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral. O objetivo é:1) preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos; e, 2) impedir a ocorrência do caixa dois. Na análise da prestação de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela: 1) pela aprovação; 2) pela aprovação com ressalvas; 3) pela desaprovação; e 4) pela não prestação.
O ENTENDIMENTO DO TSE ATUAL
A grande discussão, no entanto, gira em torno da desaprovação (rejeição) das contas apresentadas pelos candidatos e, nessa hipótese, discutiu-se a concessão ou não de quitação eleitoral. Esse tema foi objeto de reiterada discussão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que muitas vezes alterou o seu entendimento. Atualmente, entretanto, o reiterado posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas.
ELEMENTO ESTRANHO
A coleta de água dirigida para as galerias, em construção, da Cora de Carvalho, segundo os técnicos da prefeitura de Macapá, revelam uma grande contribuição de toda a área de influência que precisa ser drenada, recebendo a coleta de, aproximadamente, 6km de rede, atendendo até ás necessidades da Avenida Mendonça Furtado e Jovino Dinoá. Os técnicos também perceberam a adição nos cálculos de água servida, lançada pelos moradores, e que decorrem de lavagem de oficinas, e até esgoto de sanitário.
CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA SER CANDIDATO
O eleitor que queira ser candidato nas eleições de outubro precisa ter nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ter feito o alistamento militar (se homem) e ter domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses e filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – além da idade mínima estabelecida para o cargo eletivo. Além de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, cada partido poderá apresentar candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número na Câmara de Vereadores.
